O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a 18 meses de prisão, com pena suspensa, de uma mulher acusada de regar com álcool um cliente embriagado num café em Famalicão, quando várias pessoas se divertiam à custa da vítima.

Segundo o acórdão consultado pela Lusa nesta sexta-feira, uma dessas pessoas, que o tribunal não conseguiu identificar, ia aproximado um isqueiro aceso, originando uma chama que a vítima ia apagando com as suas mãos, numa «brincadeira» que se repetiu por várias vezes.

No entanto, a certa altura,
foi criada uma chama mais intensa, tendo-se espalhado fogo pelo chão e pela roupa da vítima, que acabou por sofrer queimaduras de 1º, 2º e 3º graus no tórax, abdómen e numa mão.

Antes disso, alguns dos presentes no café já tinham retirado toda a roupa que a vítima vestia, com exceção das cuecas, e envolveram o corpo, do pescoço para baixo, com fita isoladora.

Com a vítima em pé, puxaram-lhe pelos braços, uns de cada lado, para ver quem tinha mais força.

«É uma situação de abuso sistemático da ingenuidade e fragilidade do ofendido, sobretudo depois de etilizado, para o usarem em brincadeiras que são difíceis de qualificar, pelas suas caraterísticas torpes e selváticas. É disso que se trata quando se despe um ser humano no café, para lhe colar fita adesiva ao corpo. É disso que se trata quando se rega um ser humano com álcool e depois se vai aproximando um isqueiro para se divertirem a vê-lo apagar as chamas na sua própria roupa», refere o acórdão.

Para a suspensão da pena, a arguida, condenada por um crime de ofensa à integridade física qualificada, fica obrigada a pagar 20.806 euros à vítima, num prazo de 18 meses.

O tribunal sublinhou a elevada gravidade das consequências da ação, espelhada no tipo de lesões infringidas, nas dores sofridas e no tempo de doença necessário para a sua cura.

Enfatizou ainda a intensidade da culpa da arguida, «evidenciada pela indiferença que revelou perante a condição humana» do ofendido.

Os factos remontam a 28 de julho de 2007, pelas 03:00, e tiveram lugar no café que a arguida explora conjuntamente com o marido.

Em tribunal, a arguida negou que tivesse atirado o álcool, garantindo que nessa altura estava a fazer limpeza noutro compartimento do café.

A defesa alegou ainda que a vítima «entrou, porque consentiu», na brincadeira.