O primeiro-ministro preside esta sexta-feira, em Lisboa, à assinatura do protocolo entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde que devolve os hospitais de Fafe, Anadia e Serpa às Santas Casas das Misericórdias locais.

A entrega da gestão destes três hospitais públicos às Misericórdias marca o início do processo de transferência de unidades hospitalares para estas instituições.

«Esta é a primeira fase, seguir-se-ão outras fases, cabendo sempre ao Ministério da Saúde a responsabilidade de indicar quais são os hospitais que pretendem devolver para que possamos avaliar junto das comunidades e das Misericórdias se estão em condições de os receber», disse à agência Lusa o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos.

Segundo Manuel Lemos, a «gestão plena» dos três hospitais pelas Misericórdias locais começa a partir de 01 de outubro.

Um decreto-lei de outubro de 2013 veio estabelecer que os hospitais das misericórdias, que foram integrados no setor público e são atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde, podem ser devolvidos às instituições mediante a celebração de um acordo de cooperação com um prazo de 10 anos.

Para o presidente da UMP, este protocolo «representa um reencontro com a história».

«As Misericórdias gerem hospitais desde 1510, tendo, por isso, experiência» nesta área, disse Manuel Lemos.

«Neste momento temos um conjunto de hospitais que integram a rede nacional de prestação de cuidados de saúde, temos uma enorme rede de cuidados continuados e, portanto, podemos dar garantia de qualidade, credibilidade e proximidade de prestação de cuidados de saúde aos cidadãos», sustentou.

Sobre o número total de estabelecimentos que irão ser devolvidos, o presidente da UMP disse que, «para já», são 12 hospitais que já estão a prestar cuidados de saúde integrados na rede nacional de cuidados de saúde.

Além do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, estarão também presentes na cerimónia, que decorrerá às 12:00 no Palácio de S. Bento, os ministros da Saúde, Paulo Macedo, e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.