O cidadão indiano Abu Salem, extraditado por Portugal para a Índia em 2005, foi condenado esta quarta-feira em Bombaim a prisão perpétua por assassínio, uma pena que viola o acordo de extradição entre os dois países.

Um tribunal de Bombaim anunciou esta quarta-feira a sentença, depois de em fevereiro ter considerado Salem culpado do homicídio do empreiteiro Pradeep Jain, em 1995, segundo a agência indiana Press Trust of India (PTI).

«Abu Salem é condenado a prisão perpétua pelas ofensas de homicídio e conspiração criminosa», disse o juiz G. A. Sanap, citado pela PTI.

Salem, alvo de vários processos judiciais na Índia, incluindo um por alegada participação nos atentados à bomba que em 1993 mataram 257 pessoas em Bombaim, foi detido em Lisboa em 2002.

A Índia pediu a Portugal a extradição do suspeito, o que foi autorizado na condição de Salem não ser condenado a pena de morte ou prisão perpétua.

Em dezembro passado, o advogado de Salem em Portugal, Manuel Luís Ferreira, disse à agência Lusa ter intentado uma ação para obrigar o Estado português a exigir o retorno de Salem a Portugal por violação do acordo de extradição.