O Ministério da Educação e Ciência (MEC) publicou esta terça-feira em Diário da República a alteração do calendário escolar do ano letivo ainda a decorrer para «minimizar os efeitos dos constrangimentos» provocados pela greve dos professores às avaliações.

Quase todos os alunos inscritos fizeram hoje exame de Português

«Não tendo as escolas realizado todas as reuniões de avaliação final do 3.º período dos ensinos básico e secundário dentro dos períodos previstos, com implicações no cumprimento de procedimentos e prazos de inscrição, realização e afixação de classificações de provas de equivalência à frequência e exames, o Ministério da Educação e Ciência publicou hoje um despacho que procede ao ajustamento do calendário», informou em comunicado.

O ministério antecipou em um dia a afixação das pautas dos exames de Português e Português Língua Não Materna realizados hoje, ainda dentro da primeira fase, depois de a greve dos professores de 17 de junho ter impossibilitado que todos os alunos fizessem o exame nesse dia.

Assim, ao antecipar a afixação das notas destes exames de 12 (sexta-feira) para 11 de julho (quinta-feira), o Governo dá mais um dia aos alunos para que se possam inscrever nos exames de 2ª fase, cujo prazo decorre de 11 a 15 de julho, o que daria, a manter-se o calendário anterior, apenas um dia para que os estudantes pudessem efetuar a inscrição.

No despacho do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, hoje publicado, o Governo altera ainda as datas para a realização das provas de equivalência à frequência. No ensino básico a 1ª fase destes exames decorre até 12 de julho. Já no ensino secundário a 1ª fase termina a 11 de julho e a 2ª fase decorre até ao dia 25 de julho.

A afixação das notas nas provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas em 1ª fase deve acontecer até 15 de julho e os estudantes têm dois dias úteis a seguir ao dia da publicação das pautas para se inscreverem na 2ª fase dos exames.

«Com o presente despacho visa-se minimizar os efeitos dos constrangimentos verificados e, principalmente, salvaguardar os interesses dos alunos», refere o comunicado do MEC.