O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu, nesta quarta-feira, a necessidade de realizar um referendo à classe médica para uma eventual alteração ao Código Deontológico caso seja despenalizada a morte assistida.

Não é possível alterar o Código Deontológico numa questão tão fraturante sem ouvir os médicos", afirmou o bastonário José Manuel Silva, em declarações à agência Lusa, no final de um debate sobre eutanásia ou morte assistida promovido pela Ordem dos Médicos.

José Manuel Silva disse, contudo, que a Ordem vai promover primeiro debates alargados e públicos sobre o tema, passando depois a um debate interno da classe.

Caso haja necessidade de adequar o Código Deontológico a uma alteração legislativa que permita a morte assistida a pedido, o passo necessário será a realização de um referendo, admitiu.

No debate sobre eutanásia, o oncologista Jorge Espírito Santo foi um dos que defendeu que o tema tem de ser debatido internamente pelos médicos, que estão formatados para salvar vidas e ajudar a morrer com dignidade.

O oncologista defendeu que os cuidados paliativos "não servem a toda a gente", considerando que a eutanásia deve ser uma escolha individual permitida.

"Não é verdade que os cuidados paliativos sirvam a toda a gente", apontou, especificando que "não resolveram todos os problemas" porque há doentes que não aceitam, de forma consciente, determinado tipo de limitações.

A grande maioria dos problemas é resolvida com bons cuidados paliativos. Mas há pessoas que não aceitam em consciência as limitações e colocam a questão da morte aos seus médicos assistentes. São casos e situações excecionais mas existem", observou.

Também o neurologista e médico intensivista Pedro Ponce sublinhou que os cuidados paliativos "nem sempre têm sucesso absoluto", lembrando ainda que os paliativos de qualidade não chegam à maior parte da população portuguesa, não sendo expectável que isso aconteça nos próximos anos.

O médico citou dados do Estado norte-americano de Oregon, que demonstram que, com cuidados paliativos de exceção, 46% dos candidatos a suicídio assistido vieram a desistir dessa opção, havendo uma fatia considerável que manteve a intenção de pôr fim à vida.

"Mesmo sendo de grande sucesso, [os cuidados paliativos] não são realmente a resposta para todos", argumentou.

Em contraponto, a médica de cuidados paliativos e deputada do CDS-PP, Isabel Galriça Neto, sublinhou que os cuidados paliativos intervêm diretamente no sofrimento "não deixando que ele se torne insuportável".

Para esta especialista, a eutanásia ou suicídio assistido é uma intervenção que "termina com a vida e não com o sofrimento".

Para mim, é uma linha vermelha. Como médica, acho que a sociedade espera que ajude a viver e a morrer com o máximo de dignidade mas não quero ajudar a matar", assumiu.

O debate na Ordem dos Médicos foi promovido depois de o tema da eutanásia estar no centro da discussão em alguns setores da sociedade, após a divulgação de um manifesto assinado por mais de 100 personalidades que defendem a despenalização da morte assistida.