A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, afirmou esta quarta-feira que o plano de acolhimento para os refugiados que está a ser organizado prevê o alojamento e a integração local dos refugiados.

“Não temos um esquema para comunicar já, mas está a ser organizado um plano de acolhimento, uma estratégia, que contenha várias premissas: que não passe apenas pelo alojamento, que passe também pela integração local, daí que o trabalho [feito] com as câmaras é relevante", disse aos jornalistas Teresa Tito de Morais, no Porto, no âmbito do debate “Abrir Portas aos Refugiados – A questão das migrações para a Europa", organizado pela Reitoria da Universidade do Porto.

Neste processo de recolocação de refugiados nos Estados-membros da União Europeia, que considerou estar a ser “demasiadamente lento”, Teresa Tito de Morais salientou a importância de Portugal receber “com antecedência” a lista de pessoas que vai acolher.

“É importante ter o perfil”, sustentou, acrescentando que “se se trata de menores não acompanhados a tutela tem de ser dada pelo tribunal, se se trata de famílias é preciso ver se são monoparentais ou não e se são pessoas entre os 18 e os 35 anos têm de ter já um tratamento mais proativo de empregabilidade e formação profissional”.

Durante o debate, Teresa Tito de Morais disse que “não há data” para a chegada a Portugal dos primeiros 100 refugiados, porque “há atrasos na seleção nos países de onde virão”, designadamente “primeiro de Itália e depois da Grécia”.

Destacou também que está “estimado” que os Estados-membros vão receber 6.000 euros por cada refugiado que acolherem, verba que “visa a sua integração inicial”.

Admitindo existir um perigo de choque cultural, a presidente disse, contudo, ser “otimista” e estar convencida que “Portugal vai aceitar” os refugiados.

Contudo, não ignorou que “há receios, focos aqui e ali de dúvidas, e isso tem de ser combatido” através de “sessões de esclarecimentos” que permitam à população “perceber que a tendência é a organização de sociedades multiculturais”.

Para a responsável, a atual situação de emergência relacionada com os fluxos migratórios é “talvez o desafio mais importante, mais dramático e intenso da Europa dos últimos anos”.

Na sua opinião, “há na Europa uma crise de memória” e a Convenção de Genebra, que define normas para as leis internacionais relativas ao Direito humanitário internacional, “poderia ser aperfeiçoada”, uma vez que “não inclui solidariedade no seio dos Estados-membros nem partilha de responsabilidades”.

“As migrações deveriam ser uma opção e não uma necessidade. Deveriam ser uma esperança e não uma tragédia. Deveriam contribuir para o enriquecimento dos países que vão acolher as pessoas”, concluiu.


Plataforma de Apoio aos Refugiados critica resposta europeia


O representante da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) Rui Marques criticou esta quarta-feira “a lentidão, a ineficiência e a total incapacidade de resposta” das instâncias europeias no processo de recolocação de refugiados em Estados-membros como Portugal.

“Lamentamos profundamente que, em termos europeus, a lentidão, a ineficiência e a total incapacidade de resposta esteja a atrasar este processo. Não conseguimos entender, tendo sido tomada uma decisão do Conselho Europeu, havendo consenso e disponibilidade de países como Portugal, por que é que está a demorar tanto tempo a recolocação de refugiados, tanto mais que as condições atmosféricas estão a deteriorar-se”, afirmou, em declarações à Lusa, Rui Marques.

O representante da PAR, que esta manhã também participou no debate no Porto, afirmou que, no país, “os recursos estão reunidos”, sendo que, “se fosse necessário”, estaria tudo pronto na quinta-feira para acolher o primeiro grupo de cem refugiados oriundos de Itália.

“É fundamental que as instâncias europeias sejam mais rápidas e eficazes, e que estejam atentas a este problema, porque se existe um acordo a nível europeu ele deve ser cumprido de imediato, e não é por causa dos países de acolhimento que não se está a cumprir.”


Questionado sobre como vai funcionar o acolhimento em Portugal, o responsável referiu apenas que a PAR tem “como perceção, quer do Estado quer da sociedade civil, que existe nesta altura um conjunto de recursos e de infraestruturas, bem como de equipas mobilizadas, para acolher refugiados”.

Lamentando que Portugal ainda não tenha recebido a lista de pessoas que serão acolhidas em Portugal, “que está na primeira linha dos países europeus que mostram de uma forma exemplar capacidade de acolher dentro das suas capacidades e recursos”, Rui Marques considerou “urgente” que “as diferentes instâncias envolvidas neste processo “sejam mais céleres, mais eficazes e capazes de responder a este desafio humanitário”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou na terça-feira que existe disponibilidade imediata de começar a receber 100 requerentes de asilo, depois de ter sido finalizado o levantamento dos recursos disponíveis para o seu acolhimento.

Em comunicado, o SEF adiantou também que o primeiro grupo inclui 100 pessoas provenientes da Síria, Eritreia e do Iraque.

O SEF esclareceu ainda que a data de chegada dos requerentes de asilo é “da responsabilidade da União Europeia e das autoridades dos Estados-membros onde se encontram”, nomeadamente em Itália e na Grécia.

Portugal vai receber, no âmbito da recolocação de refugiados, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.