Um livro do 1.º ano de Estudo do Meio ignora num dos seus exercícios as famílias homoparentais.

No capítulo À descoberta dos outros e das instituições - Os membros da sua família do Top 1, da Porto Editora, surge a questão: "Existem vários tipos de famílias. Assinala a que mais se parece com a tua." Por baixo há nove imagens, mas nenhuma inclui uma família homoparental, ou seja, envolvendo uma pessoa ou um casal homossexual.

A denúncia surgiu nas redes sociais através de uma mãe de Setúbal, Natacha Margarido, cuja filha se prepara para frequentar o primeiro ano, e que, não fazendo parte de uma família homoparental, não se revê na sua exclusão.

Tinha ido comprar os livros da minha filha e, como já deixei a escola há muito tempo, tive curiosidade de folhear os manuais, para ver como são agora. Deparei-me com este exercício e fiquei chocada. Não é algo que seja pessoal. Mas sou uma cidadã atenta e preocupada e educo a milha filha dentro dos valores da tolerância e da aceitação e este exercício em nada vai ao encontro desses valores”, contou Natacha Margarido, nesta sexta-feira, à TVI24.

Esta mãe, que tem no seu círculo de amigos casais homossexuais, que acredita que "um dia virão a constituir família”, lembra que "as famílias homoparentais já existem há muito tempo”, apesar de só agora ter sido legalizada a adoção por casais homossexuais.

Imagino um filho de uma família homoparental a tentar resolver aquele exercício e a não se rever em nenhuma das imagens”, lamentou.

Pela sua parte, além de denunciar o caso nas redes sociais, tenciona abordar a escola e a professora da filha.

Para já, vou aguardar pelo início das aulas, que será só a 17 de setembro, para ver como reagir diante da escola e da professora acerca deste assunto”, antecipou.

Não é possível alterar manual

A Porto Editora teve conhecimento do desabafo desta mãe no Facebook, contactando-a através da rede social para esclarecer a situação.

Na mensagem, que também foi posteriormente enviada à TVI, a editora explicou que procurou naquele exercício "dar o maior número de exemplos de diferentes tipos de família", considerando, inclusive, que na comparação com outros livros escolares de outras editoras "este será o mais inclusivo de todos".

De acordo, ainda, com a Porto Editora, o livro em questão foi produzido em 2015 e entrou em vigor em 2016, pelo que não é possível, desde já, alterar o manual, uma vez que, sublinhou, "a Lei estipula uma vigência mínima de seis anos, período durante o qual os editores estão proibidos de fazer qualquer alteração em nome da reutilização".

Por essa altura, já analisávamos editorialmente como poderíamos melhorar vários aspetos, incluindo este que aponta (pois também nós ficámos com a ideia que poderíamos ter feito melhor) e ao qual se junta outras questões, como famílias em que um ou ambos os progenitores têm uma deficiência, por exemplo", apontou, ainda, a editora portuguesa.

A TVI24 contactou o Ministério da Educação, aguardando ainda esclarecimentos.

ILGA Portugal lamenta situação

A TVI tentou obter uma reação junto da ILGA Portugal. A associação lamenta que as famílias homoparentais não tenham representatividade no exemplo em causa. 

É lamentável que em 2018 e com os avanços legais e sociais em Portugal ainda haja esta invisibilidade, principalmente na educação. Numa altura em que existe uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania assente na promoção dos Direitos Humanos e Igualdade de Género, seria de esperar que os manuais escolares disponíveis seguissem a mesma perspetiva inclusiva", diz Marta Ramos, diretora executiva da associação.

A responsável lembra ainda que "as famílias com casais do mesmo sexo existem há muito tempo e a plena parentalidade das pessoas LGBTI foi legalmente reconhecida em 2016". "Logo os manuais escolares cada vez mais devem refletir toda essa diversidade que é a nossa realidade", considera.

Se a Educação se quer promotora de cidadania plena então essa mesma Educação não pode invisibilizar pessoas", remata.