Uma campanha institucional pela «tolerância zero» à praxe violenta e o reforço de mecanismos que responsabilizem e denunciem práticas abusivas são duas das recomendações feitas ao Governo e publicadas esta segunda-feira em Diário da República.

No passado dia 28 de fevereiro, o parlamento chumbou uma iniciativa do Bloco de Esquerda para criar uma rede nacional de apoio a estudantes vítimas de práticas abusivas, mas aprovou por unanimidade uma resolução da maioria PSD/CDS-PP que recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.

Aprovada no mês passado e publicada esta segunda-feira em Diário da República, a resolução recomenda ao Governo que pondere a realização de uma campanha institucional de sensibilização pela «tolerância zero à praxe violenta e abusiva».

Este trabalho deverá ser planeado no âmbito «do grupo de trabalho criado com as instituições de ensino superior e as associações representativas dos estudantes», lê-se na resolução.

O parlamento defende ainda que o Governo deve desenvolver esforços para garantir que as instituições de ensino superior e as associações académicas e de estudantes «promovam uma ação pedagógica que defenda a liberdade dos estudantes de escolher participar ou não na praxe e que reforce os mecanismos de responsabilização e de denúncia às autoridades competentes de qualquer prática violenta e abusiva».

O debate em torno das praxes académicas foi retomado no final do ano passado, na sequência da tragédia que vitimou seis alunos da Universidade Lusófona na praia do Meco, em Sesimbra.