As provas nacionais de Português voltam, esta terça-feira, a encher as salas de aula, com os alunos do básico a iniciar a 2.º fase e os do secundário a repetir o exame que não fizeram devido à greve de professores.

Às 9:30, cerca de 15 mil alunos começam o exame nacional de Português do 12.º ano, que deveriam ter realizado a 17 de junho ainda dentro do calendário da 1.º fase de exames.

A greve dos professores, que tinha começado dez dias antes, impediu milhares de alunos de realizar a prova e obrigou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) a marcar nova data.

A adesão à greve foi superior a 90%, segundo dados avançados no próprio dia pelas duas principais estruturas sindicais (Fenprof e FNE), sendo que mais de 70% dos alunos conseguiram realizar a prova.

Assim, segundo dados do MEC, realizam esta terça-feira, a prova 15.170 alunos, maioritariamente do ensino secundário, mas algumas centenas de alunos do ensino básico de Português Língua Não Materna, que também foram impossibilitados de fazer o exame tal como estava previsto no dia 17 de junho, devido à greve dos professores.

A greve de docentes, que começou a 07 de junho e terminou na semana passada, não afetou o calendário das provas finais do básico: os alunos do 6.º e 9.º anos realizam hoje de manhã a prova de Português e para sexta-feira está marcada a prova de Matemática.

Ainda esta terça-feira vão também comparecer nas escolas os alunos inscritos para a 2.ª fase do exame de Português do 6.º e 9.ºanos. Para a primeira fase destas provas finais do 2.º e 3.º ciclos estavam inscritos cerca de 205 mil estudantes. Os exames e as provas finais valem 30 por cento na nota final do aluno.

A primeira fase é obrigatória desde o ano passado, ficando uma segunda fase reservada apenas para situações excecionais.

Já para os alunos que agora terminaram o 4.º ano, a 2.º fase das provas estão agendadas para a próxima semana: na terça-feira (9 de junho) é dia de Português e, a 12 de julho, será de Matemática.

A 2.º fase dos exames nacionais do ensino secundário realiza-se entre 16 a 18 de julho e é apenas para os alunos que reprovaram na 1.ª fase ou que querem fazer melhoria de nota.

A greve dos professores terminou há uma semana, depois de três semanas de luta que impediu que centenas de milhares de alunos conhecessem as suas notas.

A guerra entre MEC e sindicatos terminou depois de uma ronda negocial de um dia e meio que culminou com a assinatura de uma ata em que o ministério se comprometeu a criar mecanismos para que não haja professores com horário-zero nem em risco de ir para a requalificação (antiga mobilidade especial).

O regime de mobilidade só começará a ser aplicado aos professores a partir de fevereiro de 2015 e os docentes sem turma atribuída poderão conseguir um horário letivo recorrendo a atividades como o apoio ao estudo, aulas de substituição ou coadjuvação de colegas.

O limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola sem serviço letivo será de 60 quilómetros, tal como acontece com os restantes funcionários públicos.