Um total de dois milhões e 399 mil portugueses estavam em risco de pobreza ou exclusão social em 2017, menos 196 mil em relação a 2016, segundo dados estatísticos hoje divulgados.

Os números são do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) realizado em Portugal desde 2004, através de entrevistas presenciais, dirigindo-se em 2017 a 14.052 famílias.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já reagiu e afirmou-se “absolutamente convicto” que os dados relativos à pobreza e exclusão em Portugal são atualmente “significativamente” melhores que os divulgados hoje pelo INE relativamente a 2016.

“Estes não são números novos, são a confirmação dos dados que já eram conhecidos e são dados referentes a 2016. Não quer dizer que do ponto de vista estrutural os problemas não existam, quer dizer que do ponto de vista da situação concreta em que nós estamos tenho a convicção profunda de que a situação hoje é significativamente mais positiva”, afirmou Vieira da Silva à margem do seminário "Rendimento Mínimo Adequado em Portugal: investimento numa sociedade mais inclusiva", que decorreu hoje no Porto.

O questionário incorpora perguntas sobre o agregado familiar e também sobre as características pessoais de cada membro, em particular sobre os rendimentos de todos os elementos com 16 ou mais anos e a operação de recolha decorre normalmente no segundo trimestre de cada ano.

O indicador estatístico relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social associa a condição de risco de pobreza relativa às de privação material severa e de intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida.

Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2017 confirmam 2.399 milhares de pessoas (ou seja, 23,3%) em risco de pobreza ou exclusão social, menos 196 mil pessoas do que no ano anterior.

Do total de pessoas em pobreza ou exclusão social, 18% (431 mil) eram menores de 18 anos e 18,8% (451 mil) eram pessoas com 65 ou mais anos.

Em 2017, 6,9% dos residentes viviam em condição de privação material severa (708 milhares de pessoas), menos 1,5 pontos percentuais do que em 2016 e menos 2,7 pontos percentuais do que em 2015.

Embora admitindo que “mais de 18% das pessoas numa situação abaixo do limiar da pobreza é demais e excessivo”, Vieira da Silva justificou a “convicção profunda de que a situação hoje é significativamente mais positiva” com o facto de os indicadores de pobreza serem “muito influenciados pela taxa de desemprego”.

“Estou absolutamente convicto que os novos dados, já incorporando a informação relativamente a 2017, em função da evolução extremamente positiva do mercado de trabalho vão acentuar essa tendência positiva”, afirmou.

De acordo com o governante – que lamentou o atraso no tratamento e divulgação de estatísticas sociais a nível europeu - todos os indicadores conhecidos em 2016 “apontam, na sua generalidade, para uma redução da gravidade da situação”, sendo que os disponíveis relativamente a 2017 – relativos à situação de privação – “são onde se encontram as melhorias mais significativas”.

“A taxa de exclusão e o risco de pobreza têm a redução maior da última década, mas ainda assim continuamos a ter nas desigualdades sociais um problema absolutamente decisivo para o futuro do nosso país”, sustentou.

Apesar de o “sentido da evolução em todos os indicadores ser positivo”, Vieira da Silva admite que “o país quer mais do que isso” e destaca que tal só será possível “com investimento em políticas públicas não apenas na dimensão social, mas também na dimensão económica e de emprego que garantam maior estabilidade, crescimento e disponibilidade de recursos para atender aqueles que mais sofrem”.

“É uma batalha desta geração que temos que encarar como decisiva para o futuro do país”, considerou.

Na sua intervenção no seminário sobre o “Rendimento Mínimo Adequado em Portugal”, o ministro lamentou o “escasso investimento que tem sido feito à escala europeia” no combate às desigualdades sociais e na promoção de um rendimento mínimo adequado, ficando-se a União Europeia por “recomendações”, e “pouco mais do que isso”, a este nível.

No caso específico de Portugal, Vieira da Silva apontou a credibilização e reconhecimento da indispensabilidade do Rendimento Social de Inserção (RSI) como “uma batalha social a travar e a ganhar” no país.

“Esta é uma medida que fratura a sociedade, que cria, no mínimo, resistência e muitas vezes hostilidade, e vencer esta batalha do ponto de vista social implica eventualmente revisitar alguns dos seus fundamentos, particularmente o que tem a ver com a relação entre trabalho e proteção social e o reforço da eficácia do acompanhamento dos serviços públicos a esta medida, para que seja eficaz”, sustentou.

Ainda “revisitada” deve ser, para Vieira da Silva, a própria “governação” do RSI. Apesar de a nível financeiro este instrumento ter que ser necessariamente garantido pela Segurança Social, o ministro considera que, “no que toca à gestão do processo de inserção, há uma reflexão a fazer que aponta para uma maior articulação entre serviços públicos centrais e descentralizados e o poder local”, sendo aqui “o papel das autarquias fundamental”, nomeadamente para “obter um consenso social mais alargado” sobre os méritos da medida.