Organizações não governamentais (ONG) ouvidas pela Lusa defenderam esta quarta-feira que os Estados lusófonos devem aproveitar mais a experiência e os técnicos da sociedade civil para prestar cuidados de saúde onde o Estado não consegue chegar.

Os dirigentes falavam à Lusa a propósito da reunião dos ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que discutiu esta quarta-feira, na capital moçambicana, Maputo, o Plano Estratégico de Cooperação 2014-2016 e os mecanismos de sustentabilidade no contexto de crise económico-financeira internacional.

Em declarações à Lusa, o diretor executivo da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), Pedro Cruz, disse esperar que, após a reunião, os Estados membros da CPLP apostem na melhoria da coordenação com a sociedade civil.

«Há muito espaço para aumentar a colaboração entre os Estados e as ONG e o papel que pode ter, porque as organizações têm uma grande experiência e têm técnicos com grande experiência no terreno e capacidade de intervenção em muitos sítios onde é mais difícil as cooperações bilaterais e os próprios Estados chegarem. Portanto, há aqui um trabalho de ligação que pode ser feito e intensificado», afirmou Pedro Cruz.

A fortificação da parceria entre os Estados e as ONG foi também defendida pela diretora do departamento internacional da Assistência Médica Internacional (AMI), Tânia Barbosa, para quem «a maior dificuldade de uma organização que trabalha em saúde é ter como parceiro-chave o próprio Estado».

«A sociedade civil desempenha um papel fundamental no trabalho ao nível da saúde, mas com algumas condicionantes, daí que o sucesso de uma intervenção por parte de uma ONG na área da saúde é também do próprio Estado, porque é mais difícil fazer desenvolvimento na área da saúde do que fazer noutras áreas», referiu.

O encontro, que contou com a participação do ministro português da Saúde, Paulo Macedo, centrou-se na discussão da continuidade do programa de parceria entre os oito Estados da organização até 2016 e o aperfeiçoamento dos instrumentos de governança.

As condições para a eficaz concretização e sustentabilidade do plano estratégico e de políticas nacionais de Saúde, os planos nacionais de desenvolvimento sanitário e os processos de reforma do sistema também foram abordados pelos responsáveis deste setor.

Os titulares das pastas de Saúde da CPLP analisaram igualmente o papel futuro do Centro de Formação Médica Especializada da comunidade, bem como a instalação de mecanismos de comunicação rápida entre as entidades responsáveis pela vigilância epidemiológica e resposta rápida às ameaças às epidemias e desastres.

A colocação do tema saúde na agenda interna da CPLP e na agenda internacional, assim como o reforço da posição da CPLP no âmbito da agenda de desenvolvimento global pós-2015 e no quadro das organizações regionais e multilaterais foi também um dos objetivos da reunião de Maputo, que adotou uma declaração sobre os passos futuros.

A conferência realiza-se num contexto de crise internacional e numa altura em que Estados membros da CPLP, como Portugal, a braços com uma crise, reduzem o seu apoio à organização, incluindo no domínio da Saúde.

Por isso, os governantes deste setor vão avaliar o papel dos parceiros de desenvolvimento, como o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde e Comissão Europeia visando reduzir o impacto da crise, refere o programa a que a Lusa teve acesso.

A reunião de um dia dos ministros da Saúde da CPLP propunha-se a aprovar resoluções sobre o estabelecimento da Rede das Instituições de Regulação e Inspeção de Saúde da CPLP, sobre o reforço da concertação entre os Pontos Focais de Cooperação, emergências de saúde pública e a integração das redes temáticas nas redes estruturantes.