Na última década houve uma redução de investimento público na Educação enquanto as verbas das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior aumentaram 65%, revela o relatório “Estado da Educação 2015”.

Entre 2005 e 2015, houve uma diminuição de investimento público em Educação, segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) que ressalva que esta realidade não foi constante, já que entre 2008 e 2011 houve um acréscimo de verbas estatais.

No 1º ciclo, a despesa diminuiu 15% na última década, enquanto no 2.º e 3.º ciclo e no ensino secundário a redução foi mais suave: 8,3%.

As despesas estatais com o ensino particular e cooperativo também diminuíram na última década, uma tendência apenas “quebrada em 2015 com um ligeiro aumento de 178 para 187 milhões de euros”, sublinha o relatório, lembrando que os contratos de patrocínio deixaram de ser comparticipados pelo Fundo Social Europeu e passaram a ser pagos apenas pelo Orçamento de Estado.

Já no que toca ao ensino superior, cujo financiamento direto do Estado continua a representar cerca de 70% do total, verificou-se um aumento brutal das verbas oriundas das propinas dos alunos.

Entre 2005 e 2015, houve um aumento de 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de euros.

A equipa do CNE avaliou também a evolução da Ação Social Escolar dos alunos do pré-escolar ao secundário e registou um ligeiro aumento gradual ao longo dos dez anos, entre os 119 e os 189 milhões de euros anuais.

Nos gráficos do relatório, o ano de 2009 sobressai, com 345 milhões de euros atribuídos "devido ao Programa de Acesso a computadores portáteis e ao serviço de internet de banda larga", lê-se no relatório.

No que toca a alunos abrangidos pelo ASE, nos últimos dez anos houve uma diminuição de estudantes apoiados no 2.º ciclo e um aumento no secundário.

Num outro capítulo, a equipa do CNE analisou também a evolução das avaliações e resultados escolares dos alunos e confirmou uma tendência de redução gradual das taxas de retenção e desistência, apesar de Portugal continuar a ocupar um lugar que preocupa o presidente do CNE, David Justino.

No mesmo sentido, há cada vez mais alunos a terminar o ensino básico e secundário.

Também no ensino superior houve uma diminuição do abandono de estudantes de licenciaturas e mestrados integrados da rede pública, revela o relatório.

Entre 2006 e 2014, o número de alunos diplomados no ensino superior aumentou 23,2% em todos os graus e diplomas, o que o CNE explica associando ao aumento em cerca de 87% dos diplomados em instituições de ensino universitário público.

As áreas com mais alunos diplomados são: Ciências Sociais, Comércio e Direito, Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção e Saúde e Proteção Social.

Em sentido oposto, a Agricultura foi a área com menos alunos diplomados, segundo o quinto capítulo do Estado da Educação, que analisou a “Avaliação e Resultados” dos alunos desde o ensino básico ao superior.

Já no que toca à diferença entre as notas dadas aos alunos pelas escolas pelo trabalho realizado ao longo do ano (classificação interna) e os resultados que depois obtêm nos exames nacionais (classificação externa), o relatório sublinha que no ano passado a maioria das escolas do básico se encontrava dentro de um intervalo padrão de variabilidade.

No ensino secundário, cujas notas servem de acesso ao ensino superior, “há uma tendência de sobrevalorização da classificação interna”.