Marinho Pinto, que cessa funções esta sexta-feira como bastonário da Ordem dos Advogados (OA), apelou ao diálogo e respeito entre a classe e as magistraturas, salientando que «uma nova época vai começar».

Antes de empossar Elina Fraga como bastonária nos próximos três anos, Marinho Pinto referiu que «muitos dos problemas do passado não teriam existido se tivesse havido respeito e diálogo entre advogados e as magistraturas, na qual incluo a Procuradora-Geral da República e o presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público», presentes no Salão Nobre da OA.

«Uma nova época entre advogados e as magistraturas vai começar. E esta abertura será tão consistente quanto mais forem consistentes os laços entre advogados e as magistraturas», disse Marinho Pinto, bastonário nos últimos seis anos, acrescentando que «os advogados têm de se respeitados pelos poderes, incluindo o político».

Marinho Pinto declarou que será «passado dentro em breve» e salientou que «o passado encerra lições», esperando que «o futuro seja diferente do passado».

«Que o relacionamento seja recíproco entre advogados e magistraturas. O respeito entre todos é essencial, todos somos indispensáveis à boa administração da Justiça e, por isso, não pode haver palhas, nem filhos e enteados. Todos devemos contribuir e sermos necessários. Por muito grandes que sejam as divergências, estamos condenados a nos entendermos e a dialogar», acrescentou.

Numa alocução de mais de meia hora, Marinho Pinto sublinhou ainda que a advocacia deve ter um papel interventor, pois, acentuou, «a função da advocacia é incomodar, seja qual for o poder, é por em causa como os poderes são exercidos».

Em alusão à violação do segredo de justiça, advogou que «não há liberdade de imprensa se não se respeitar o sigilo profissional».

«Não há democracia sem liberdade de imprensa. Pode haver situações em que haja ponderações. O que não pode haver é estabelecer o critério que este subordina diretamente àquele. Aos jornalistas, em determinadas circunstâncias, compete violar segredos», considerou, asseverando também que «o acesso ao Direito tem de ser garantido aos cidadãos pobres do país».

Bastonário desde 2008, Marinho Pinto admitiu também que cometeu «muitos erros», mas considera que nunca repetiu «os mesmos erros».

«Errar não é pecado, pecado é não ter coragem de aprender com os próprios erros e superá-los», frisou.

Dirigindo-se a Elina Fraga, sua primeira vice-presidente nos últimos três anos, Marinho Pinto frisou que «a ela a OA deve muito pelo trabalho de muitas coisas».

Os advogados «devem estar gratos pelos combates que travou» quer a seu lado, «quer sozinha», enalteceu, recusando que o próximo mandato seja de «António Marinho Pinto».

«O mandato que agora se inicia não é o terceiro de Marinho Pinto. Nem de longe. É o primeiro de Elina Fraga. É preciso afirmar em plenitude que há uma mudança na OA, não é só no estilo, mas também na substância», vincou.