A defesa do homem de Oeiras acusado de esfaquear mortalmente o filho de seis meses, em abril de 2015, disse esta segunda-feira que não há impressões digitais na arma do crime e sublinhou o "historial alcoólico" do suspeito.

A lei diz que o senhor João Barata está inocente. Até que alguém, neste tribunal, seja capaz de provar, com rigor de ciência, que este homem matou o filho, ele está inocente. Não há impressões digitais na faca do senhor João Barata", afirmou Aníbal Pinto.

João Barata, de 34 anos, está a ser julgado em Cascais por um Tribunal do Júri, requerido pela defesa, composto por quatro cidadãos previamente selecionados e outros quatro suplentes.

A acusação do Ministério Público (MP) sustenta que João Barata matou o filho, a 8 de abril de 2015, em retaliação contra a sua ex-companheira, mãe do bebé, a qual lhe teria dito que queria pôr fim à relação entre ambos, após descobrir que o suspeito mantinha o consumo de álcool.

O advogado do arguido, que falava aos jornalistas no final da segunda sessão de julgamento no Tribunal de Cascais, adiantou que "à faca que apareceu espetada no bebé foi feito um exame lofoscópico para comparar com o DNA do João Barata e deu negativo".

Aníbal Pinto não disse que tenha havido falhas na investigação da Polícia Judiciária (PJ), mas assumiu que "há uma série de perguntas que não sabem responder".

Eu não sei que trabalho fez a PJ, mas vou ter de saber. Se não tem as [impressões digitais] do João Barata, tenho de saber de quem tem. Era suposto que a PJ viesse dizer a este tribunal quem espetou a faca e onde estão as impressões digitais. Eu perguntei à senhora inspetora e ela não soube responder", sustentou.

O advogado sublinhou ainda que o suspeito tem "um historial de doente alcoólico, com internamento há 12 anos".

Com a doença que tinha, se misturasse álcool com medicamentos, uma gota que fosse, podia morrer. Os doentes crónicos não bebem por opção, bebem por necessidade. Foi dito claramente que era um pai extremoso", frisou.

Por isso, para Aníbal Pinto a questão que se impõe é: "se os homens que são doentes devem ser presos ou tratados? Isso é o tribunal que vai ter de decidir".

Na segunda audiência de julgamento foi chamada a depor a mãe do bebé, assistente no processo, que não quis prestar declarações.

Uma amiga do casal que estava com a mãe do bebé no dia do crime e que terá alertado a polícia para a ocorrência foi ouvida como testemunha durante cerca de duas horas, num depoimento marcado por diversas contradições.

A testemunha disse, "com toda a certeza", que só ligou para a polícia depois de, numa videochamada, ter visto o suspeito a ameaçar o bebé com uma faca. No entanto, registos telefónicos mostram que o alerta foi dado antes disso.

Na sessão desta segunda-feira foram ainda ouvidos dois agentes da PSP. A próxima sessão de julgamento está marcada para quinta-feira.

João Barata está em prisão preventiva ao abrigo deste processo no Estabelecimento Prisional de Lisboa, acusado de homicídio qualificado.

O arguido responde ainda por explosão e incêndio, profanação de cadáver e homicídio, todos estes crimes na forma tentada, além de um crime de tráfico de droga.