Mais de 300 professores das escolas profissionais podem ficar desempregados no próximo ano letivo, pela redução do número de turmas esperada por estes estabelecimentos, que acusam ainda o Ministério da Educação de reter alunos nas escolas públicas.

O presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), José Luís Presa, acusou hoje, em conferência de imprensa, o ministério tutelado por Nuno Crato de ter lançado a confusão nas escolas profissionais por, numa situação inédita, se ter chegado ao fim de julho «sem haver uma definição clara sobre o que será a oferta formativa para o ano seguinte».

Além do atraso na divulgação das turmas, a Anespo critica a redução substancial no número de turmas e de alunos, sendo que, segundo José Luís Presa, nestas escolas não vai haver, no próximo ano, qualquer turma nos cursos vocacionais ou nos Cursos de Educação e Formação (CEF), que vão funcionar nas escolas secundárias públicas, «para obviar aos problemas dos professores» destes estabelecimentos, sem turmas atribuídas (horários zero), afirmou José Luís Presa.

«O que está a acontecer nas escolas públicas, para evitar que os alunos venham para as escolas profissionais, é abrirem mais turmas científico-humanísticas», disse, acrescentando que o ministério não pode querer «assegurar cursos profissionais com professores dos cursos científico-humanísticos».

O presidente da Anespo acusou ainda o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de ter frustrado expectativas ao não cumprir a meta anunciada de ter 50% dos alunos do ensino secundário matriculados em vias profissionalizantes: dos 120 mil alunos que estariam em condições de transitar para o ensino secundário, 60 mil seriam o correspondente a 50%, mas são menos de 40 mil os que vão seguir esse percurso.

Com as reduções esperadas, e de acordo com as contas da Anespo, as escolas profissionais, que até aqui acolhiam uma média de 36 mil alunos por ano, esperam uma redução de cerca de 2000 alunos para 2013-2014.

«Este sistema é algo complexo. Em Lisboa, as escolas têm alunos e pretendiam abrir mais turmas, mas não podem porque reduziram o financiamento. Nas regiões mais periféricas do país, aprovaram a reposição do mesmo número de turmas, mas os alunos são retidos nas escolas públicas e, portanto, não chegam às escolas profissionais», explicou o presidente.

A situação, frisou José Luís Presa, é incompreensível, até porque uma turma nestes estabelecimentos sai mais barata ao Estado do que numa escola pública.

Estas escolas recebem um financiamento anual do Estado por turma, que varia entre os 80 e os 100 mil euros, consoante os cursos. As turmas têm geralmente uma média de 26 alunos, e são financeiramente penalizadas se funcionarem com menos de 22, em cerca de três mil euros por cada aluno abaixo desse número (22).

José Luís Presa sublinhou que no próximo ano letivo «tudo vai acontecer de forma pouco articulada com os interesses vocacionais dos alunos», e que pais e estudantes estão a ser mantidos na incerteza, sem saberem se ainda podem vir a frequentar a opção escolhida, apesar de o ministro da Educação já ter dado a garantia de que nenhum aluno vai ficar sem turma ou sem a oferta formativa pretendida.

A redução do número de turmas atribuídas às escolas profissionais, no entanto, está a ser mal aceite por estes estabelecimentos.

«Consideramos que não aprovar nenhuma turma de CEF ou de cursos vocacionais constitui uma grave afronta às escolas profissionais, que deram um contributo significativo à melhoria dos indicadores de sucesso escolar nos últimos anos», declarou o presidente da Anespo.

A Anespo entregou uma carta a Nuno Crato, a expor as suas preocupações em relação à oferta formativa para o próximo ano.