O Ministério da Educação garantiu hoje que a resposta da rede pré-escolar para as crianças de quatro e cinco anos está assegurada em quase todo o território.

“Num universo de pouco mais de 800 agrupamentos de escolas, há 707 com oferta de salas de pré-escolar, o que representa uma cobertura generalizada do país”, afirmou o ministério em comunicado.

Segundo o mesmo documento, a taxa de colocação das crianças com quatro anos de idade inscritas na rede do ministério “cifra-se, pela primeira vez, perto dos 100 por cento” nas regiões do Norte, do Centro, do Alentejo e do Algarve, atingindo os 90% na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

“A duas semanas do arranque do ano letivo, o processo de colocação no ensino pré-escolar decorre com normalidade”, lê-se no comunicado.

O gabinete do ministro, Tiago Brandão Rodrigues, frisou que as dificuldades sentidas todos os anos nos centros urbanos estão quase ultrapassadas, quando no ano passado o processo se prolongou até outubro.

O ministério esclareceu ainda que os critérios que regem as vagas na rede pública não se aplicam à chamada rede solidária e que os pais, quando inscrevem as crianças, devem indicar várias escolas por ordem de preferência.

“A maioria dos casos que estão agora a ser solucionados refere-se a situações em que os alunos não ficaram colocados na escola que indicaram como primeira opção”, acrescentou.

Os parceiros da rede particular e solidária, com contrato com o Ministério da Educação “têm as suas regras próprias” de colocação de crianças e de constituição de listas de espera, que “não se relacionam diretamente com a existência de vaga ou não na rede pública”.

Desta forma, sublinhou o ministério, “não há encaminhamento de crianças entre redes”, ou seja, “cabe aos encarregados de educação optar pela rede pública, por uma instituição de solidariedade social ou por uma oferta privada”. Não é o ministério que faz essa distribuição.

O Ministério da Educação reitera que a universalização efetiva do ensino pré-escolar, durante a legislatura, é um objetivo do governo, sendo o alargamento a crianças de quatro anos “uma realidade que tem início este ano”.