A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap) defendeu esta quinta-feira que o dinheiro poupado com a redução de turmas com contratos de associação nos privados seja investido na escola pública, "que bem precisada está".

A Ferlap é uma das promotoras da manifestação que se realiza no sábado à tarde em Lisboa em defesa da Escola Pública, uma iniciativa que surgiu depois de o Ministério da Educação (ME) ter decidido rever os contratos de associação celebrados com os privados e ter anunciado a redução de financiamento por existir oferta pública de qualidade na zona.

Sublinhando que nada tem contra os estabelecimentos de ensino particulares nem contra os contratos de associação, a Ferlap defende que a aposta deve ser feita na Escola Pública, a única que pode garantir “uma escola de qualidade, universal e gratuita” e que “as verbas poupadas com o fim dos Contratos de Associação, desnecessários, sejam investidas na beneficiação da Escola Pública, que bem precisada está de investimento em meios humanos e materiais”.

Para aqueles encarregados de educação, ainda existem muitas escolas “sem as condições necessárias para que as aulas sejam ministradas com o mínimo de qualidade”, ainda há escolas com turmas enormes, com poucos professores e funcionários, onde faltam técnicos ou, quando existem, “são manifestamente insuficientes para o número de alunos”.

Os casos de indisciplina e violência também são apontados pelos pais, que sublinham que “na sua grande maioria são residuais”, assim como o fenómeno do insucesso e abandono escolar, “que está a ser combatido com sucesso em algumas Escolas Públicas”.

Apesar dos problemas, acreditam que a melhor opção é sempre a Escola Pública, por ser a que garante igualdade.

Sabemos que esta igualdade no acesso, não significa, na prática, igualdade de oportunidades para o bom desempenho escolar, ainda há muito trabalho a ser feito nesse sentido. No entanto, sabemos ser este o caminho a seguir para um Portugal mais desenvolvido”, defendem em comunicado enviado para a Lusa.

O dinheiro poupado com a redução de turmas deve ser investido na Escola Pública, mas esta mudança deve ser feita com cuidado: “A redução de turmas deve ser aplicada de forma conscienciosa e segundo critérios rigorosos que impeçam que seja cometido qualquer tipo de erro que promova a injustiça ou que provoque a sobrelotação das Escolas Públicas ou ainda que impeça ou atrase as obras previstas para as Escolas Públicas a receber as turmas dos anteriores Contratos de Associação”.

Os contratos de associação surgiram no início da década de 80 para dar resposta a situações de insuficiência ou inexistência da rede pública no ensino básico e secundário.

Com base num estudo da rede de escolas, o ME determinou uma redução de 57% de turmas de início de ciclo a financiar nos colégios para o próximo ano letivo: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado, segundo dados oficiais.

A Associação do Ensino Particular e Cooperativo afirmou hoje que o diferendo com o Governo sobre os contratos de associação está longe de ter terminado, garantindo que o processo seguirá a via jurídica, na ausência de solução política.