Pelo menos 317 professores com deficiência trabalham nas escolas, sobretudo mulheres, revelou um estudo nacional, que aponta para a falta de legislação que tenha em conta as necessidades específicas destas pessoas e imponha adaptações.

O estudo, a que a Lusa teve acesso, foi realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), numa parceria com a Federação Nacional de professores (Fenprof), tendo revelado que nas escolas portuguesas há, pelo menos, 317 professores com deficiência a trabalhar, com idades compreendidas entre os 22 e os 63 anos, sobretudo mulheres.

Na investigação participaram 451 das 998 escolas agrupadas/não agrupadas que foram contactadas, o que representa um nível de participação de 45,2%. Entre as escolas que responderam ao inquérito, 202 (45%) disseram ter pelo menos um docente com deficiência a trabalhar.

O estudo identificou dois perfis distintos entre os 317 professores que assumiram ter uma deficiência, por um lado os que nasceram com uma deficiência ou adquiriram-na durante a infância ou adolescência (30%), por outro os que adquiriram a deficiência em idade adulta (70%).

Em relação aos professores com deficiência congénita ou adquirida até aos 19 anos, verificou-se uma maior incidência de casos de deficiência motora e visual. Já entre os professores com deficiência adquirida em idade adulta, a partir dos 20 anos, a realidade mostrou uma maior proporção de professores com dificuldades de memorização e/ou comunicação, multideficiência e deficiência auditiva.

O estudo revelou que uma grande parte dos professores com deficiência congénita disse precisar de apoios específicos para a vigilância dos testes (36,6%), sobretudo no caso de professores com deficiência visual, nas acessibilidades (42,2%) e na alteração da localização da sala (47,6%), principalmente nos casos de deficiência motora.

No entanto, nos dois perfis definidos, as necessidades mais apontadas foram, por um lado, a redução do horário letivo e, por outro, a redução do número de alunos por turma, “que foi simultaneamente a necessidade menos disponibilizada pelas escolas”.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do ODDH denunciou a ausência de respostas por parte das escolas em relação às necessidades específicas dos professores com deficiência, “em grande parte por causa [da ausência] de um quadro normativo que possa permitir às escolas esse tipo de ajustamentos”.

Este tipo de adaptações é fundamental para que estas pessoas possam exercer em condições de igualdade a função de docência com que estão comprometidas”, defendeu Paula Campos Pinto.

Já a responsável pela área da deficiência na Fenprof destacou que as queixas dos professores com deficiência mostram que “há uma carga horária excessiva” além de que o “número de alunos por turma é muitas vezes impeditivo de um melhor trabalho”.

Ana Simões defendeu, por isso, que sejam rapidamente tomadas medidas para que estes professores se possam aposentar sem penalizações.

Frisou que há “uma grande discriminação por parte das direções das escolas” no momento de arranjar soluções, apontando que há pedidos, como permanecer numa sala do rés-do-chão no caso de um professor em cadeira de rodas, que “era facílimo de resolver e muitas vezes as escolas não acatam estes pedidos”.

Com os resultados deste estudo, ainda provisórios, a Fenprof pondera “levar os resultados às entidades que poderão alterar leis e impor regras de maior inclusão”, bem como pedir reuniões com os vários grupos parlamentares, com o ministro da Educação e com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.