O governo vai colocar mais 110 professores nos Lares de Infância e Juventude, Centros de Acolhimento Temporário e Casas de Acolhimento, aumentando assim o número de docentes que dão apoio a crianças e jovens nestas instituições.

O reforço do número de docentes surge na sequência da renovação de um protocolo assinado entre o Ministério da Educação (ME) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para a implementação do Plano CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens).

Este plano tem como objetivo “dar resposta específica às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento”, lê-se na nota do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O protocolo entre os dois ministérios vai agora distribuir mais 110 professores pelos Lares de Infância e Juventude (LIJ), Centros de Acolhimento Temporário (CAT) e Casas de Acolhimento (CA), “garantindo que estas crianças e jovens terão uma resposta dedicada e orientada para a sua inclusão e reintegração nas escolas”.

“A colocação destes docentes evoluiu para um regime mais flexível, podendo os professores ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, às reservas de recrutamento ou à contratação de escola, de acordo com o regime que melhor se adequar ao trabalho desenvolvido”, diz o ministério.

Por outro lado, foi aumentado o período de vigência deste protocolo, que de anual passa a vigorar pelos próximos dois anos letivos, de modo a “garantir maior previsibilidade no regime de colocação de docentes que desenvolvem trabalho nestas instituições”.

“O trabalho desenvolvido por estas instituições tem como objetivo integrar de forma substantiva estas crianças e jovens num contexto social responsável, garantindo-lhes as condições necessárias para um projeto de autonomização e de reintegração num contexto social regular”, diz ainda o ministério.

Para a concretização deste protocolo também contribuíram a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (CONFECOOP).