O secretário-geral da Fenprof disse esta quarta-feira à Lusa que estão a ser constituídas turmas com 35 e 36 alunos no ensino Decundário e que está igualmente a ser desrespeitado o limite para salas com alunos com Necessidades Educativas Especiais.

«As turmas no secundário estão com 35 e 36 alunos, o que é uma vergonha», afirmou Mário Nogueira, recordando que o limite neste nível de ensino foi recentemente aumentado para 30 alunos.

«A tónica que existe é a seguinte: existem 70 alunos para uma determinada disciplina e o Ministério da Educação, para não fazer duas turmas de 30 e uma de 10, podia permitir que os 70 alunos fossem distribuídos por três turmas» de menor dimensão, defendeu.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está a fazer um levantamento de várias situações, mas recebeu já diversas informações sobre alegadas irregularidades na constituição das turmas. «Estamos também a detetar que, quando são estudantes do secundário com mais de 18 anos, o ministério não lhes faculta o acesso à escola, por estarem acima da escolaridade obrigatória», disse.

Há situações um pouco por todo o país, referiu: «No Algarve apareceu-nos uma escola concreta, em que pura e simplesmente o MEC não garante a integração numa turma porque não é escolaridade obrigatória e portanto nem quer saber disso».

A Fenprof dispõe também de informações por parte de direções escolares segundo as quais tem estado a ser reduzido o número de turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

«Só excecionalmente é que deixam ter 20 alunos», indicou, acrescentando que estão a ser constituídas turmas com 26 e 27 alunos com NEE. Por outro lado, disse, «estas turmas só podem ter dois alunos com NEE e têm aos cinco e aos seis».

À Federação Nacional da Educação (FNE) chegam também «sinais preocupantes» sobre os mesmos problemas, estando os dirigentes sindicais no terreno também a fazer um levantamento das condições de abertura do ano letivo, revelou o secretário-geral, João Dias da Silva.

«Temos informações de que há situações em que estão a ser desrespeitados os limites máximos e já discordamos do limite de 30. Tudo isto são fatores que promovem o insucesso», lamentou Dias da Silva.

Estas situações, segundo o dirigente sindical, verificam-se sobretudo em áreas mais desfavorecidas do território onde os grandes agrupamentos têm mais dificuldade em formar turmas, mas também nos centros urbanos.