A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou na quarta-feira reservas sobre a concretização dos contratos de autonomia nas escolas, considerando que poderá significar uma «desresponsabilização» das competências do Ministério da Educação.

«A autonomia é sempre uma coisa que se conquista, não é a tutela que oferece. Quando é a tutela a oferecer a autonomia, devemos sempre desconfiar se o que está a ser feito não é uma desresponsabilização daquilo que deviam ser as competências da própria tutela», disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira reagia à intenção avançada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, que anunciou, em conferência de imprensa, que quer dar às escolas com contrato de autonomia, já a partir do próximo ano letivo, maior liberdade para gerir currículos e cargas horárias, permitindo-lhes, por exemplo, criar novas disciplinas.

Nuno Crato adiantou que foi já enviado para publicação em Diário da República o diploma que vai permitir às escolas, com contrato de autonomia, «gozarem de uma maior flexibilidade curricular ao serviço do sucesso dos seus alunos», como cita a Lusa.

Para o sindicalista, a autonomia «é amordaçada às regras que o Ministério da Educação estabelece, ou seja, as escolas podem decidir, mas depois não têm meios para concretizar as medidas.

Segundo Mário Nogueira, atualmente já há muitas escolas que podem oferecer determinados conjuntos de atividades e de projetos, mas só os podem desenvolver se tiverem recursos e se puderem contratar.

Por isso, sustentou, a autonomia é «limitada».

Sobre a possibilidade de o Ministério da Educação querer que, também a partir do próximo ano, as contratações ao nível das escolas sejam mais rápidas, o secretário-geral da Fenprof afirmou que vai aguardar para ver.

No entanto, relembrou que já acontecem contratações diretas nas escolas, mas com «os piores resultados».

«Sempre que a contratação deixou de ser ao nível nacional, passou para o âmbito das escolas, foi sempre um problema, com atrasos e com confusões», disse.

Mário Nogueira afirmou ainda que «não é através da contratação de professores» que as escolas conseguem ter um corpo docente estável, mas sim com a abertura de lugar nos quadros.

O ministério vai «tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores¿, prometendo ¿alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola», independentemente de terem, ou não, contrato de autonomia, anunciou hoje o ministro Nuno Crato.