O Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disse, esta sexta-feira, em Abrantes que as escolas públicas têm sido valorizadas nos últimos anos. José Alberto Duarte anunciou a assinatura de 212 contratos para descentralização de competências.

«A escola pública não está em risco e nunca esteve em condições de ser tão forte como hoje», afirmou o responsável do DGEstE, do Ministério da Educação e Ciência, tendo defendido uma «substancial melhoria de condições a nível geral, com valorização da escola pública nos últimos anos».

De acordo com a Lusa, José Duarte destacou os «desafios que encerram os novos contratos de transferência de competências», para o qual Abrantes foi uma das autarquias convidadas como município piloto. O mesmo responsável fez notar a importância do «equilíbrio dos três vértices» que compõem a vertente educativa: o Ministério da Educação e Ciência, as autarquias e as escolas.

«Há vontade política e havemos de transferir o máximo de competências possível, tendo em conta os constrangimentos financeiros. Mas, se aumentam as competências, também aumentam as responsabilidades», vincou, perante uma plateia composta por cerca de centena e meia de professores.

Em declarações à agência Lusa, e à margem da cerimónia de tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes, no auditório da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, José Alberto Duarte disse que o objetivo é o de «aprofundar a autonomia das escolas», implementando modelos descentralizados de gestão e aproximando o Ministério dos estabelecimentos de ensino.

«Lancei o desafio a todas as escolas e perguntei se estavam disponíveis para avançar para a autonomia, desenvolvendo ações de informação e ações de acompanhamento», destacou aquele responsável, tendo lembrado o ceticismo existente em relação à assinatura dos respetivos contratos.

«Lembro quando toda a gente me dizia que não haveria disponibilidade para a assinatura de contratos mas nós acabámos por assinar, até ao momento, 212 contratos de autonomia, e temos mais para assinar em breve», frisou.

José Duarte disse ainda à Lusa que a descentralização de competências para um município «só faz sentido quando acompanhada de um contrato de autonomia com as escolas», entidades que têm de fazer o diagnóstico, definir as metas e os objetivos, e depois dar provas e pedir provas do que está a ser feito».

O responsável destacou ainda que aquela «é a parte mais importante do processo», porquanto «vai obrigar a uma reflexão e autoavaliação permanente dentro da escola».