Os diretores das escolas estão preocupados porque ainda não começaram a organizar o próximo ano letivo e responsabilizam o Ministério da Educação, que continua sem divulgar o Despacho de Organização do Ano Letivo.

“Tive várias reuniões com diretores escolares e estão bastante preocupados porque nesta altura já deveriam saber quais os recursos que terão no próximo ano letivo”, disse à Lusa Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).


No ano passado, o diploma foi publicado em meados de maio e agora “entrados que estamos na segunda semana de junho, não há ainda qualquer notícia sobre o projeto de despacho de organização do próximo ano letivo”, refere por seu turno a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

“As escolas querem organizar o próximo ano e não podem porque não têm informações. Estão paradas. Era previsível que este ano, que é de eleições, as coisas corressem bem, mas estamos mal”, lamentou Adalmiro Fonseca.


O despacho de organização do ano letivo define os critérios para afetar recursos adicionais às escolas (os créditos horários) assim como os limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos professores.

As horas necessárias para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) na componente letiva dos professores do quadro ou os critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor eram outros dos objetivos do diploma.

O despacho do ano passado, por exemplo, definia que cada escola podia “decidir a duração dos tempos letivos, a gestão das cargas curriculares de cada disciplina, as opções nas ofertas curriculares obrigatórias ou complementares".

A Fenprof anunciou esta terça-feira que já pediu ao MEC “a marcação urgente de uma reunião sobre a organização do próximo ano letivo, em tempo útil para ter eficácia na produção legislativa que terá lugar”.

A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a data prevista de divulgação do despacho mas não obteve qualquer resposta até ao momento.