A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apelou, na sexta-feira à noite, ao Ministério da Educação e Ciência que «abandone a posição fechada» no diálogo sobre o primeiro ciclo do ensino básico e «demonstre respeito» pelos aluno e professores.

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A Fenprof, a seu pedido, reuniu-se na sexta-feira com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, para debater e apresentar propostas relacionadas com o 1.º ciclo do ensino básico (CEB) e a educação especial.

Para a federação, «são muitos e graves os problemas que afetam este setor de ensino, que se pressupõe estruturante para a construção de todo o percurso escolar das crianças e jovens».

Depois de um levantamento realizado na primeira quinzena de aulas sobre a situação destas escolas, a Fenprof identificou muitas turmas com elevado número de alunos, com dois ou mais anos de escolaridade (cerca de um terço), elevado número de escolas sem os recursos humanos necessários para dar resposta a todos os alunos, nomeadamente aos que possuem Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Em comunicado que a Lusa cita, a federação diz que «ficou clara» na reunião a sua «forte crítica» face «à desregulação do funcionamento das escolas do 1º CEB e às mudanças que, sem reflexão e debate prévios, têm vindo a ser introduzidas no modelo de docência».

«As omissões existentes na legislação contribuem fortemente para muitos abusos e atropelos, por parte de algumas direções de agrupamento, que em nada beneficiam o ensino e as aprendizagens», sustenta.

Aponta como exemplos os despachos de organização do ano letivo, dos últimos anos, que «permitiram às direções das escolas, sem qualquer motivo pedagógico atendível, a organização dos tempos letivos e dos intervalos, de forma a provocarem um efetivo agravamento do horário de trabalho dos docentes em mais duas horas e meia semanais».

Foi ainda criticada a obrigatoriedade do cumprimento de 50% do horário com turma pelos docentes do quadro com funções nos Apoios Educativos e a criação do grupo de recrutamento de Inglês, para lecionar esta língua obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade.

Em relação à Educação Especial, a Fenprof aponta a falta de docentes e pessoal técnico, o atraso na colocação dos docentes, e o excessivo número de alunos atribuído a cada professor, «traduzindo-se num apoio muito reduzido em termos de tempo, havendo alunos com apoios de apenas 30 minutos semanais».

No comunicado, a Fenprof sublinha que os professores esperam que o Ministério «abandone a posição fechada em que se tem encontrado, demonstrando respeito pelos alunos que frequentam este ciclo de ensino e pelos professores que se confrontam diariamente com dificuldades enormes no seu quotidiano profissional».