A Fenprof estima que haja cerca de 15 mil alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que continuam sem professor, uma vez que ainda só foram colocados nas escolas menos de metade dos docentes contratados no ano passado.

Durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa, a Fenprof alertou para as «ilegalidades» que tem encontrado nas escolas, como turmas com mais de 20 alunos ou com mais de dois estudantes com NEE e ainda casos em que os professores de educação especial estão a ser encaminhados para as turmas onde faltam docentes.

Segundo uma estimativa realizada pela Fenprof, cerca de 15 mil alunos com NEE deverão estar sem professores especializados, porque as escolas têm atualmente cerca de mil docentes a menos do que tinham contratado no ano passado.

As escolas contrataram 2.097 professores de educação especial no ano passado, lembrou Mário Nogueira, citando dados do relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado este verão.

«Este ano, a 3 de outubro, estavam colocados 875 professores contratados, ou seja, faltam 1.200» em relação aos docentes contatados em 2013/2014, alertou o líder da Fenprof, frisando que a estes números ainda falta acrescentar os 110 professores que entraram entretanto para os quadros das escolas.

No entanto, sublinha Mário Nogueira, continuam a faltar mais de mil docentes em relação ao ano passado. Resultado: «Um terço dos alunos com NEE estão em turmas ilegalmente constituídas», denunciou Ana Simões, a responsável da Fenprof pelo ensino especial.

Segundo Ana Simões, há «turmas de 25 ou 26 estudantes que têm alunos com NEE», quando a legislação define um máximo de 20, e há outras que têm mais de dois alunos com NEE.

«Exigimos a reposição da legalidade», intimou a responsável, denunciando ainda os casos de escolas onde os docentes de ensino especial estão a ser usados para substituir os que faltam, devido aos problemas de colocação que se têm registado neste arranque de ano letivo.

Ana Simões acusou ainda os serviços do ministério da educação de estarem a «inventar» rácios para as escolas não aumentarem o número de docentes: «As escolas pediram mais docentes e a DGestE disse que o rácio não permitiria colocar mais docentes».

A Fenprof lamentou o «agravamento da situação» do ensino especial, lembrando que nos últimos anos o número de alunos com NEE tem vindo a aumentar e o número de professores e técnicos a diminuir.

Há dois anos, havia nas escolas cerca de 54 mil alunos com necessidades educativas especiais, enquanto no ano passado subiu para cerca de 56 mil. Nesse mesmo período, «houve uma diminuição de professores de 5.345 para 4.838», disse Ana Simões, citando dados do CNE.

A criação de mais unidades especializadas nas escolas - onde os alunos com NEE podem ser acompanhados - também preocupa Ana Simões que considera que em alguns estabelecimentos de ensino «a inclusão existe apenas porque passam todos pelo mesmo portão da escola».

À Lusa, Ana Simões explicou que estas unidades especializadas deveriam servir de apoio aos alunos, mas em algumas escolas estes estudantes passam o dia todo naquelas unidades e não na sala de aula com a sua turma.