O Orçamento do Estado para 2017 terá que ser o “primeiro momento” para “inverter o ciclo de corte e asfixia” na escola pública, alertou esta sexta-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

“Apesar de tudo e das dificuldades que muitas vezes passou a escola pública tem dado uma resposta que é muito positiva. Há insuficiências que urge superar. Não esperamos que se superem todas para o ano, mas esperamos que o próximo ano seja um primeiro momento de começar a inverter aquele ciclo de corte e asfixia que nos últimos quatro anos viveu. Claro que o próximo Orçamento do Estado vai ter aqui uma importância muito grande”, disse Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof, que espera que o ano letivo arranque “com toda a tranquilidade”, falava à saída de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje recebeu uma delegação de representantes do movimento de defesa da escola pública, formado na sequência da polémica dos colégios particulares que viram reduzidos o número de contratos de associação com o Estado.

“O que viemos aqui fazer foi mais uma vez afirmar a importância da escola pública e da educação para todos, democrática, num país que foi tão castigado pelo atraso educativo. Não nos move nada contra o ensino privado, que é complementar da escola pública, que é uma responsabilidade e pilar do Estado democrático. Essa escola deve ser paga, e o Estado pagou quando não tinha capacidade de resposta. À medida que vai tendo capacidade de resposta, evidentemente, vai deixando de ser cliente dos colégios particulares”, disse Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação dos Governos socialistas de António Guterres.

Ana Benavente foi, à semelhança da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, uma das primeiras signatárias da petição em defesa da escola pública, hoje entregue a Marcelo Rebelo de Sousa, mas já na posse da Assembleia da República e do Ministério da Educação.

A entrega da petição, que reuniu mais de 80 mil assinaturas, serviu para “dar conhecimento da existência do movimento” e agradecer ao Presidente da República “ter tido um momento para ouvir”.

Nem Mário Nogueira, nem nenhum outro integrante da delegação que hoje se deslocou ao Palácio de Belém se mostrou surpreendido com a inclusão do ex-ministro da Educação, Nuno Crato, e do seu secretário de Estado João Casanova de Almeida – responsáveis pela negociação dos contratos de financiamento plurianuais aos colégios com contratos de associação – como testemunhas dos estabelecimentos particulares nos processos judiciais que movem contra o Ministério da Educação, segundo noticia hoje o Diário de Notícias.

Mário Nogueira referiu que “de certeza não se ofereceram, foram arrolados e seguramente irão dizer aquilo que é a verdade”.

“Não restam dúvidas, não será surpresa para ninguém, que ele estará do lado dos colégios, contra a escola pública, porque foi o governante que desde o 25 de Abril mais massacrou e fez retroceder a escola pública em Portugal”, afirmou, por seu lado, Ana Benavente.