O PCP e Os Verdes questionaram hoje o Governo sobre a falta de funcionários que obrigou à suspensão das aulas na escola Clara de Resende, no Porto, defendendo a urgente colocação de mais funcionários naquele estabelecimento.

Os grupos parlamentares destes partidos entregaram na Assembleia da República uma pergunta, cada um, sobre o assunto, querendo saber que medidas o Ministério da Educação pretende tomar no sentido de responder a este problema.

A direção do agrupamento de escolas Clara de Resende, no Porto, informou ter que interromper o normal funcionamento das atividades na escola devido à falta de funcionários, que impede garantir a segurança dos alunos.

Os Verdes questionam se «não se sabia já de antemão que havia falta de funcionários neste agrupamento de escolas» e se recebeu o Ministério algum alerta, formal ou informal, por parte da direção do agrupamento em relação à situação.

Já o PCP questiona se «reconhece o Governo que se trata de necessidades prementes das escolas do agrupamento».

«A falta grave de funcionários na escola pública para responder a necessidades permanentes dos respetivos serviços ultrapassa os cinco mil trabalhadores», salienta o PCP, lamentando que, «devido a esta carência grave, muitas escolas não têm condições de assegurar o normal funcionamento das atividades letivas e não letivas».

Os Verdes adiantam ainda que, além de não estar garantido normal funcionamento das atividades na escola, os alunos não têm acesso ao bar/bufete, ao pavilhão desportivo e ao ensino noturno.

«Todas estas irregularidades no funcionamento da escola devem-se à falta de funcionários», acrescentam Os Verdes.

O PCP defende «o preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos especializados», através «da estabilidade dos postos de trabalho».

Em resposta escrita enviada à Lusa, o Ministério da Educação afirmou que «o agrupamento estava dotado de 28 assistentes operacionais» até quinta-feira, dia em que a direção da escola informou a Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) «sobre o horário de funcionamento das turmas num dos estabelecimentos de ensino do agrupamento e o número atualizado de alunos numa das escolas».

Na sequência desta informação dada pela direção do agrupamento, a DSRN atribuiu na quinta-feira 44 horas diárias (contrato a tempo parcial), ou seja, autorizou no mesmo dia a contratação a tempo parcial de mais funcionários, até ao máximo de 44 horas por dia.

«Compete à direção do agrupamento, decorrente das competências próprias que legalmente lhe estão atribuídas, proceder a uma gestão equilibrada dos recursos humanos não docentes disponíveis», advertiu ainda o MEC, garantindo que «todas as situações de défice estão a ser objetiva e cuidadosamente analisadas e a ser supridas, quando comprovadas com essas necessidades».

O regresso à normalidade na Clara de Resende só deverá acontecer a partir do dia 14, depois da contratação dos novos funcionários, admitiu hoje à Lusa a diretora do agrupamento, Rosário Queirós.