Os alunos que estudam no ensino público português não custam todos o mesmo aos cofres do Estado, existindo «profundas desigualdades» no país, revelou hoje Guilherme D`Oliveira Martins baseando-se num relatório do Tribunal de Contas.
A pedido da comissão parlamentar de Educação, em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas (TC) está a terminar um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada estudante do ensino público.
«O estudo técnico deverá estar pronto dentro de um mês», contou aos jornalistas o presidente do TC, à margem do seminário «Serviço Público de Educação», que decorre hoje no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.
De acordo com Oliveira Martins, o estudo mostra que «em Portugal, a educação não é uma realidade homogénea, mas assimétrica».
«Há profundas desigualdades e o Estado não pode ser indiferente a isso. Tem de introduzir fatores para um maior reforço da aprendizagem para que sejam reforçados com equidade. Ninguém pode ser prejudicado nem privilegiado», defendeu o ex-ministro da Educação.
De acordo com o especialista, existem grandes diferenças entre os alunos do litoral e do interior, assim como entre os dos grandes centros urbanos e terras mais pequenas.
«Há zonas onde as escolas são mais limitadas», lembrou.
Esta diferença traz um problema à decisão de, em breve, os encarregados de educação poderem escolher a escola dos seus educandos: «Há zonas onde a escolha pode ser feita, mas existem outras onde é preciso apostar na qualificação, uma vez que não existem opções».
Para o presidente do TC, «as escolhas estão limitadas pela oferta e há zonas onde as escolas são mais limitadas».
Perante a crise económica e orçamento reduzido do estado e das famílias, Oliveira Martins lembra que existe um fator que poderá reduzir o impacto do desinvestimento na educação: a demografia.
«Hoje, um país como Portugal, tem de encarar o sistema educativo com a evolução demográfica», disse Oliveira Martins, lembrando que «o fator demográfico pode ajudar, porque aponta para uma descida do número de jovens que chegam à escola».
No entanto, é preciso «uma forte aposta e investimento para conseguir recuperar os alunos com mais dificuldades».
O ex-ministro lembrou que «a educação é um investimento a longo prazo em que a liberdade de escolha tem de vir a par com a qualidade e equidade».
A especialista da OCDE, Pauline Musset, lembrou que «a educação é investimento e que, segundo um estudo internacional, cada dólar investido em educação representa um retorno de sete dólares. A educação rende mais do que o ouro».
A decisão de realizar um estudo foi tomada pela comissão de educação que defendeu a seria essencial conhecer quanto custa aos cofres do estado cada aluno para se poder avaliar as políticas públicas na área da educação.