A Federação Nacional de Educação (FNE) repudiou esta segunda-feira a redefinição da rede escolar pelo Ministério da Educação, considerando que a medida tem «um caráter antipedagógico» e que visa despedir professores, um receio também partilhado pela Fenprof.

«A FNE repudia as orientações enviadas às escolas, na tarde da passada sexta-feira, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e que alteram a rede escolar do próximo ano letivo. Consideramos que a importância de tais medidas deviam ter sido dadas a conhecer em tempo útil, e não, já depois de realizadas as matrículas», criticou a federação de professores, em comunicado.

A imprensa de hoje noticia que o despacho da rede escolar do Ministério da Educação para o próximo ano, que chegou às escolas na sexta-feira ao final da tarde, define cortes nas turmas no ensino regular e nas turmas de cursos profissionais e Cursos de Educação e Formação (CEF).

O Ministério da Educação esclareceu entretanto que fez «um levantamento exaustivo e aprofundado das necessidades existentes» para definir a rede escolar para o próximo ano, depois de as escolas terem revelado cortes que colocam em causa turmas já constituídas.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lamentou os cortes definidos na rede escolar divulgada pelo MEC e espera que Nuno Crato aprove as turmas que já estão constituídas.

Com o despacho, os diretores de turma das escolas viram não ser aprovadas turmas com alunos já matriculados.

A FNE considerou que esta situação representa «um desrespeito» pelo trabalho já realizado por diretores e professores, acarretando um no número de turmas do ensino regular e dos cursos CEF, numa menor qualidade da oferta de ensino e no despedimento de docentes.

«Lembramos que as escolas estão obrigadas, até ao final do dia de hoje, de indicar o número de professores sem componente letiva, prazo manifestamente insuficiente dadas as orientações do MEC», refere a FNE, sublinhando que «tudo fará para que tais medidas sejam reavaliadas pelo MEC».

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof), em comunicado, manifestou os seus receios relativamente aos impactos desta redefinição da rede escolar no número de docentes sem componente letiva atribuída (habitualmente denominados horários zero) e no desemprego entre os professores contratados.

A Fenprof acusa ainda o MEC de ter «reservado ilegalmente, os colégios privados com contrato de associação, garantindo para estes o grande benefício com a situação que parece estar, deliberadamente, criada».

Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita, mediante pagamento do MEC para o efeito.

As escolas privadas com contrato de associação com o Estado vão receber, a partir do próximo ano, menos 4.264,4 euros por turma - um corte de 5% sobre os 85.288 euros anuais ainda em vigor.