Os sindicatos de professores marcaram esta segunda-feira uma greve às reuniões de avaliação do ensino básico e secundário, e também pré-escolar, a partir de 18 de junho, mas admitindo que a paralisação possa prolongar-se até julho.

Em comunicado, as oito estruturas sindicais que assinaram a declaração de compromisso com o Governo em novembro do ano passado anunciaram ter decidido “marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho”.

Os sindicatos têm agendadas reuniões de negociação com o Ministério da Educação (ME) para 4, 5 e 6 de junho, mas decidiram avançar já com o anúncio de greve às avaliações, responsabilizando a tutela por isso.

A marcação de uma greve a uma semana do retomar de negociações é, declaradamente, uma forma de pressionar o ME a aproximar posições às dos sindicatos.

As organizações sindicais de professores e educadores decidem entregar, ainda hoje, o pré-aviso de greve, não por qualquer questão de ordem legal, mas para que o governo compreenda que não poderá chegar às reuniões de 04, 05 e 06 de junho sem propostas que deem resposta aos problemas que afetam os docentes”, lê-se no comunicado.

Descontentes com ministro

Segundo o comunicado, os sindicatos não ficaram satisfeitos com o que ouviram na audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues na passada semana no parlamento – durante a qual reafirmou a proposta do Governo de apenas contabilizar menos de três anos dos mais de nove congelados aos docentes e defendeu as regras para os concursos de professores lançados para este ano, que os sindicatos dizem ser ilegais.

Esta segunda-feira, a insatisfação aumentou quando receberam a proposta de despacho de organização de ano letivo para 2018-2019, a qual dizem ser a confirmação de que “o ME e o Governo não compreenderam o significado da manifestação nacional do passado dia 19 de maio – [quando 50 mil professores desceram a Avenida da Liberdade em protesto] - e não querem, realmente, resolver qualquer problema”.

Só assim se entende o projeto de despacho sobre a organização do ano letivo 2018/19, enviado de manhã às organizações sindicais, que não altera absolutamente nada sobre os horários dos professores, mantendo a ilegalidade, e chega até a ser mais negativo que o anterior, por exemplo, em relação à direção de turma”, lê-se no comunicado dos sindicatos.

Para além da greve às avaliações, os sindicatos dos professores anunciaram também a intenção de se juntarem a outros sindicatos da administração pública na luta pelas suas reivindicações.

[Os sindicatos decidiram] encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da administração pública a quem o Governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores”, lê-se no comunicado.

Na sexta-feira o Sindicato de Professores da Madeira (SPM) tinha anunciado também uma greve às avaliações de final de ano letivo, com início a 12 de junho naquela região autónoma.