Quase 98% dos professores disseram “não” à municipalização da educação, anunciou no Porto o Sindicato dos Professores do Norte, que vai avançar com uma providência cautelar relativa ao processo a decorrer em Matosinhos.

O resultado da consulta nacional aos professores que decorreu nos dias 2, 3 e 4 de junho visou, de acordo com o SPN, "denunciar um processo em que o Governo e algumas autarquias desenvolveram negociações caraterizadas por um vergonhoso, e envergonhado, secretismo".

Numa conferência de imprensa que decorreu na sede daquele sindicato, a coordenadora Manuela Mendonça destacou o facto de "mais de 50 mil educadores e professores terem recusado a municipalização que o Governo quer concretizar", como reporta a Lusa.

Na análise aos três municípios a Norte que já manifestaram a intenção de integrar o projeto "Aproximar Educação", a sindicalista salientou a "votação esmagadora" nos concelhos de Oliveira de Azeméis (93%), Famalicão (95%) e Matosinhos (96,3%) contra a municipalização do ensino.

No que diz respeito a Matosinhos, o SPN vai avançar com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, tendo o advogado José Miguel Pinho explicado que a medida "visa pedir a suspensão imediata" do processo que abrange 12 agrupamentos daquele concelho e "evitar danos maiores".


Sindicato quer suspensão do processo de municipalização


Face a estes números, o SPN "exige a suspensão do processo de municipalização em curso" por considerar que, "a quatro meses das eleições legislativas, o Governo não tem legitimidade para continuar com o processo".

Manifestando-se "surpreendida" por ainda não existir "despacho de organização do novo ano letivo", Manuela Mendonça entende "não haver tempo" para que o processo de municipalização do ensino "entre em vigor em setembro", explicando ser este o tempo de "constituir as turmas", uma rotina que "não pode esperar que os municípios adquiram essas competências".

A sindicalista recorreu depois a exemplos internacionais de "maus resultados da municipalização do ensino", citando o exemplo inglês, em que o ensino "acabou nas mãos de privados mas com dinheiros públicos".

Dado o "secretismo" do Governo que a sindicalista considera continuar a vigorar em torno desta matéria, Manuela Mendonça estima que a municipalização possa já ter chegado "a duas dezenas de concelhos", ou seja, o mesmo número de autarquias com quem, segundo o SPN, o executivo iniciou negociações em abril de 2014.

A sindicalista reiterou ainda a disponibilidade dos professores para "participar no processo de transferência de competências para os municípios", rejeitando "a eventual atribuição de competências de gestão do pessoal docente".

"Esta é uma questão que deve ser tratada pelo próximo Governo, envolvendo toda a comunidade educativa, numa perspetiva de efetiva descentralização, pois descentralizar não é municipalizar", pode ainda ler-se na comunicação distribuída.