A cooperativa Ancorensis, com sede em Caminha, anunciou a cessação imediata da função de ensino e o despedimento coletivo de todos os 67 trabalhadores, por não ter direito a abrir novas turmas com contrato de associação. A escola tem presentemente um universo de 247 alunos.

Em comunicado enviado à Agência LUSA, a instituição adiantou que a decisão de "cessação da prestação de serviços de ensino integrado na rede escolar do sistema nacional de educação" e o despedimento coletivo de 40 professores e 27 trabalhadores não docentes" foi tomada, na segunda-feira, em assembleia-geral da instituição.

A redução de receitas, por via da diminuição do apoio contratual concedido e de turmas", decidida pelo Ministério da Educação, é uma das razões para a decisão tomada, a par da "interpretação restritiva dos contratos de associação vigentes, cujos efeitos se consubstanciam na diminuição direta do número de alunos da escola explorada pela Ancorensis".

A instituição adiantou ter "alertado" o Ministério da Educação "atempadamente, e em diversas ocasiões", para as consequências das suas medidas.

A Ancorensis foi abandonada pelo Ministério da Educação indiferente à adoção de medidas adequadas que salvaguardem os interesses de todos os envolvidos, designadamente dos docentes e trabalhadores cujos postos de trabalho se perderão para sempre e que não prescindirão da respetiva compensação, mas sobretudo dos alunos e seus progenitores", sustenta a cooperativa.

Ministério garante que existem vagas no ensino público

O Ministério da Educação afirmou hoje que está a acompanhar a situação da Ancorensis e que estão garantidas vagas para os alunos daquele estabelecimento de ensino nas escolas públicas locais.

O Ministério da Educação informa que está a acompanhar a situação de perto, através da Direção de Serviços de Educação da Região Norte, em articulação com o município e já garantiu a existência de vagas no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais do município de Caminha” para os alunos daquela cooperativa de ensino, refere, em comunicado, o Ministério da Educação.

O Agrupamento de Escolas Sidónio Pais inclui a Escola Básica e Secundária Sidónio Pais e a Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora.

No comunicado, o Ministério da Educação informa também que os pedidos de transferência “vão ser monitorizados pela Direção de Serviços de Educação da Região Norte, que prestará todas as informações e ajuda necessária aos encarregados de educação dos alunos”.

As vagas nas escolas públicas estão garantidas, sendo este o elemento essencial para que os processos de transferência decorram com tranquilidade”, salientou.

Câmara procura vagas

A Câmara de Caminha, de gestão socialista, também "reafirmou o compromisso de mobilizar todos os recursos disponíveis de modo a que todos os alunos possam ter assegurada vaga nas escolas do concelho".

Este é um momento complexo que apela à serenidade dos encarregados de educação e das famílias, à mobilização do concelho e à concertação de esforços que contribuam para normalizar, tanto quanto possível, o arranque do novo ano letivo", frisou a autarquia que revelou "ter comunicado a decisão da Ancorensis ao Ministério de Educação e os impactos que a mesma sempre terá no concelho, especialmente em todo o Vale do Âncora".

O município também em comunicado enviado à LUSA  informou que "em breve, serão tornadas públicas as medidas de resolução do impasse criado", manifestando "solidariedade" aos trabalhadores afetados" e "comprometendo-se a acompanhar a situação de cada trabalhadora e cada trabalhador, com espírito construtivo e em permanente diálogo com todos, incluindo as respetivas estruturas sindicais".