O Governo assegurou esta terça-feira «disponibilidade para ajudar» a garantir «o bom funcionamento» das universidades em 2014, apesar de reconhecer que teve de tomar medidas orçamentais adicionais que afetam as instituições do ensino superior.

A garantia é expressa num comunicado divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência, horas depois de o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ter anunciado, em Braga, o corte de relações com o Governo, na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado de 2014 e sobre a reestruturação da rede de ensino superior.

Na ocasião, o presidente do CRUP, António Rendas, anunciou, também, a demissão do cargo, face à «generalizada falta de diálogo» e à «quebra de compromissos assumidos» por parte do Governo.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência refere que «manteve um longo diálogo com o CRUP», durante a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano, salvaguardando, contudo, que «não foram nem poderiam ser assumidos quais compromissos, uma vez que a proposta final é elaborada em Conselho de Ministros e submetida à Assembleia da República».

A tutela assume que, «no processo de fecho da proposta", o Governo se "viu obrigado a tomar medidas adicionais transversais a toda a função pública, não podendo as universidades ficar isentas desse processo».

O Ministério ressalva, porém, que «o impacto dessas medidas em cada área e instituição será modulado» durante a execução orçamental de 2014, «tendo em conta as necessidades reais e os incentivos à boa execuçã», pelo que «fica assim garantida a disponibilidade do Governo para ajudar a assegurar o bom funcionamento das universidades».

O comunicado acrescenta que a tutela continua empenhada na reforma da rede do ensino superior, pelo que considera que «não é compreensível qualquer abandono do processo de trabalho conjunto que tem sido desenvolvido».

A nota assinala, ainda, que o Governo se mantém, «como sempre, disponível para o diálogo com os responsáveis das instituições do ensino superior», cita a Lusa.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 prevê cortes de 7,6 por cento nas transferências do Estado para universidades e institutos politécnicos.