O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) anunciou esta terça-feira o corte de relações com o Governo na sequência das negociações sobre as dotações do Orçamento do Estado do próximo ano e a restruturação da rede de Ensino Superior.

Além de anunciar o corte de relações com o Governo, o presidente do CRUP pediu a demissão do cargo face à «generalizada falta de diálogo» e «quebra de compromissos assumidos» por parte do Governo.

Numa reunião realizada esta terça-feira na Reitoria da Universidade do Minho, em Braga, o CRUP decidiu suspender a participação em reuniões com o Governo no que diz que respeito às dotações do OE do próximo ano e à restruturação da rede de Ensino Superior.

Os reitores consideraram ainda «inédita a falta de comunicação e de explicações sobre o valor dos cortes orçamentais», considerando que esta «representa uma sistemática violação da autonomia universitária por parte do Governo».

O CRUP reuniu em Braga para falar sobre o entendimento dos reitores em relação à versão final da proposta de OE para 2014 e em relação à descativação das verbas retidas pelo OE retificativo 2013.

«Estamos muito preocupados com a execução orçamental de 2013 por causa das cativações e ainda mais com a falta de explicação dos cortes contidos no OE de 2014», disse António Rendas.

O CRUP anunciou ainda que vai informar oficialmente a tutela, assim como o Presidente da República, a presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro.

«Estamos a querer defender o futuro de Portugal e da ciência no nosso país», acrescentou.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 prevê cortes de 7,6% nas transferências do Estado para universidades e politécnicos.

As universidades contestam no diploma a norma que impede as instituições de fazerem novas contratações, a menos que apresentem uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, excluindo os cortes nos vencimentos entre 2,5% e 12%, propostos no Orçamento, para ordenados a partir dos 600 euros brutos.