A Associação Académica de Lisboa (AAL) pediu esta sexta-feira ao Governo que congele o aumento das propinas para o valor máximo no próximo ano letivo, previsto fixar-se em 1.066,20 euros anuais.

Em comunicado enviado à Lusa, a AAL, federação constituída por 43 associações de estudantes da Grande Lisboa, observou que «é incompreensível e inaceitável que, em contraponto com a quase totalidade das instituições do país, a nova Universidade de Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Politécnico de Lisboa e o ISCTE-IUL aumentem novamente para o valor máximo a propina».

Considera a AAL que o aumento afeta os estudantes, que «enfrentam diariamente os já de si elevados custos» de residência, alimentação e deslocação, «na maior e mais cara área metropolitana do país».

«Muitos destes [estudantes] continuam a ser excluídos do sistema de ação social por motivos injustificáveis, devido a dívidas contributivas e tributárias de outros elementos do agregado familiar que, de forma alguma, podem ser imputadas aos estudantes», ressalva-se no documento.

Assinalando que o valor das propinas «é um dos mais elevados» da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a associação representativa de estudantes universitários e de politécnicos sublinhou que o «regime de propinas no ensino superior tem vindo a promover uma elitização do sistema, sendo que, de 1992 a esta parte, o seu valor aumentou mais de 14 mil por cento».

A AAL rejeitou «a argumentação» de que o aumento das propinas para o valor máximo, indexado pela taxa de inflação, «se destina ao desenvolvimento e incremento da qualidade das instituições de ensino superior» e aludiu também à «contínua e acentuada asfixia financeira das instituições de ensino superior, pelos cortes de financiamento do Estado».

Por isso, a AAL considerou que «é urgente que o Governo assuma a sua responsabilidade no ensino superior e no futuro de Portugal e dos portugueses», promovendo o «financiamento das universidades e dos institutos politécnicos», as «políticas de ação social direta e indireta» e «as medidas de combate ao abandono escolar e no desemprego jovem».