As regras para os alunos poderem entrar nos novos cursos técnicos superiores profissionais, que terão a duração de dois anos e serão ministrados nos institutos politécnicos, foram aprovadas esta quarta-feira em Conselho de Ministros.

No próximo ano letivo, alguns institutos politécnicos já deverão ter cursos técnicos profissionais de nível cinco, que se distinguem das restantes ofertas de ensino superior por serem mais curtos e terem um primeiro ano de componente geral mais forte e um segundo ano com uma componente de formação profissional em sala de aula e estágio.

Depois da aprovação do diploma que definiu estes novos cursos, o Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que regula os concursos especiais para que os alunos possam aceder ao ensino superior.

Assim, durante a reunião de Conselho de Ministros (CM) foi revisto o regime jurídico dos concursos especiais de acesso, de forma a incluir «o ingresso dos titulares do diploma de técnico superior profissional nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado», lê-se no comunicado do CM.

Foram também alteradas as regras relativas à fixação das vagas dos concursos especiais e à utilização das vagas sobrantes por parte das instituições: «As instituições de ensino superior passam, assim, a dispor de uma maior competência para a fixação das normas regulamentares dos concursos, dos prazos e dos critérios de seriação dos candidatos», lê-se no comunicado.

Aos alunos dos futuros cursos técnicos superiores podem ser cobradas propinas, que deverão ser mais baixas que o valor máximo autorizado para as licenciaturas (que atualmente rondam os mil euros).