O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) denunciou esta quinta-feira a pressão que está a ser exercida pelo instituto Camões sobre os docentes do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) para aumentar a hora letiva destes cursos na Alemanha.

«É uma situação realmente muito anómala o que está acontecer na Alemanha com os professores de Língua e Cultura Portuguesa, sob tutela do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, porque em novembro, três meses depois de começar o ano letivo, apareceu uma circular decretando que a hora letiva era de 60 minutos (atualmente é respeitado o período de 45 minutos)», disse hoje à Lusa a secretária-geral do SPCL, Teresa Duarte Soares.

A sindicalista explicou que a hora letiva de 60 minutos, em Portugal, é aplicada «no pré-primário e no primeiro ciclo». Não existe pré-primário no ensino do português no estrangeiro.

Os 45 minutos aplicados no EPE seriam para não haver discrepâncias entre os professores do ensino paralelo e oficial do país de acolhimento (o último tem normalmente 45 minutos de hora letiva), além de que muitos dos professores tem alunos do 1.º ao 12.º na mesma sala de aula, explicou ainda a sindicalista.

Para a sindicalista, «o instituto Camões tenta conseguir dos professores o maior tempo de trabalho com o menor gasto, já que este aumento na hora letiva não corresponderá a um aumento salarial».

Teresa Duarte Soares disse ainda que este aumento estaria alegadamente ligado às queixas de pais de alunos do EPE na Alemanha, que protestaram pelas poucas horas letivas que estes cursos têm.

«É claro que os pais se queixam, mas os responsáveis pelo pouco e inadequado tempo que os alunos têm de aulas por semana não são os professores, mas sim a tutela, que tem estado sempre a encerrar cursos e reduzir o tempo letivo, aumentar os alunos por curso e ainda a obrigar um amontoado de alunos do 1.º ao 12.º a terem aulas conjuntamente», sublinhou a docente.


Os cursos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) para o ano letivo 2014/2015 têm menos 39 horários - completos e incompletos - numa oferta que inclui disciplinas de português integradas nos sistemas de ensino locais e formações associativas e paralelas, asseguradas pelo Estado português, noutros países.

No ano letivo 2013/2014, a rede do ensino do português no estrangeiro assegurou 356 horários/professores, 30 menos do que no ano letivo 2012/2013, que ofereceu 386 horários/professores.

Segundo dados do Camões, no ano letivo 2014/2015 há 43.496 alunos no EPE.

O Relatório da Emigração 2013 (do Observatório da Emigração), documento lançado em julho pelo Governo, indicou que no ano letivo 2012/2013 o número de alunos do EPE foi de 54.083 e, no ano letivo 2013/2014, 45.220 alunos frequentaram este sistema de ensino.

«O que é estranho é que isso está a acontecer apenas na Alemanha. Segundo o sindicato apurou, os professores nos demais países não receberam nada disso e estão a fazer os seus horários como no princípio do ano, embora nos tenha sido dito que esta circular sobre o aumento do tempo letivo tenha sido enviada a todas as coordenações», afirmou a sindicalista.


Teresa Duarte Soares referiu que “não se percebe o que se está a passar na Alemanha”.

“Se é o problema da senhora coordenadora-adjunta (Carla Sofia Amado) que deseja, a custa dos professores, fazer boa figura perante o instituto Camões, ou se depois de mais de três anos ignorando completamente as queixas dos pais, decidiram por magia aumentar a hora letiva em resposta a estas reclamações, que agora passaram a ser muito importantes”, sublinhou.

A docente referiu que o sindicato mostrou disponibilidade para o diálogo com as autoridades portuguesas, mas não receberam resposta.

Para a sindicalista “é uma situação muito desagradável, muito antidemocrática e muito irregular”.

Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje à Lusa que “todas as orientações dadas pelo instituto Camões estão de acordo o regime jurídico atual do ensino do português do estrangeiro e não há nada que coloque em causa o respetivo regime”.

“O que se passa é apenas o cumprimento da lei, não mais do que isso”, acrescentou José Cesário.