As provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos de escolaridade realizam-se a 6 de junho para Português, e a 8 para Matemática, podendo as escolas não as realizarem este ano, anunciou o ministro da Educação.

Em Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues explicou que, este ano, foi decidido aplicar um "regime transitório" que permitirá aos diretores escolares optarem por não efetuar as provas de aferição nos diversos anos do ensino básico, desde que fundamentem essa decisão.

"No próximo ano, estas provas [aferição] serão de aplicação universal e obrigatória", disse o ministro.

De acordo com um diploma aprovado esta quinta-feira, as provas de Português e Estudo do Meio do 2º ano e do 5º ano vão realizar-se às 10:30 do dia 6 de junho. A prova de aferição de Português do 8º ano está marcada para o mesmo dia às 14:30.

Para dois dias mais tarde está marcada a prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2º ano e de Matemática do 5º ano (10:30) e para as 14:30 à de Matemática do 8º ano.

“Em todo este processo de discussão pública foi importante também termos tido a possibilidade de ouvirmos o maior número de entidades”, vincou o ministro da Educação.

O ministro defendeu que a norma transitória faz sentido para “deixar dentro da autonomia das escolas a possibilidade” de se organizarem.

O novo modelo de avaliação, anunciado em janeiro, mantém os exames do 9º ano, com o seguinte calendário: 17 de junho - 1 ª fase Português; 21 de junho - 1ª fase de Matemática; 15 de julho - 2ª fase de Português e 20 de julho - 2ª fase de Matemática.

As escolas que pretendam podem manter este ano provas de Português e Matemática no 4.º e no 6.º ano, a realizar numa única fase: 23 de maio e 03 de junho, respetivamente.

O ministério irá fornecer às escolas que assim o pretendam uma matriz para a elaboração de provas de 4.º e 6.º ano”, bem como “modelos de pauta desagregada por domínios e um guião de análise de resultados”, indicou Tiago Brandão Rodrigues.

Esta informação, referiu, já chegou a algumas escolas e outras estão ainda a recebê-la: “É um processo que demora algum tempo”.

De acordo com o ministro, as disposições transitórias “são válidas só para este ano” e visam “ir ao encontro” de dúvidas e preocupações manifestadas pela comunidade escolar.