Os professores das escolas de ensino artístico deram música  ao Ministério da Educação, esta segunda-feira, com num concerto de protesto, mesmo à porta da tutela. Há docentes que estão sem receber salário há seis meses, na sequência da demora nas transferências de verbas. 

Durante o protesto, a Fenprof anunciou que vai pedir à Inspeção-geral de Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber «quem foi o incompetente» que enviou os processos mal instruídos relativos ao ensino artístico para o Tribunal de Contas.

«Hoje vamos pedir à Inspeção-Geral da Educação que abra uma auditoria ao Ministério da Educação para saber quem foi o incompetente que por três vezes enviou os processos para o Tribunal de Contas», anunciou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, referindo-se à falta de informação necessária à análise dos processos, que tem atrasado o visto prévio do tribunal.

O protesto ocorreu entre as 11:00 e as 13:00 e pouco e juntou professores e alunos de vários pontos do país. Terminou com o maestro António Vitorino de Almeida a dirigir um momento musical com o coro Lopes Graça a interpretar o «Acordai».

Num palco improvisado, rodeado por manifestantes, alguns transportaram instrumentos musicais, enquanto outros optaram pelo tradicional cartaz, com expressões como «a arte vai até Marte» e «um país sem artistas é um país de curtas vistas».

Segundo Rui Paiva, professor e um dos elementos do movimento reivindicativo do ensino artístico, os manifestantes vieram de Ponte de Lima, Figueira da Foz, Viseu, Tomar, Setúbal, Almada, Caldas da Rainha e Ourém.

O ensino artístico especializado envolve 110 escolas particulares e cooperativas, com cerca de 24 mil alunos e 3.500 professores, sublinhou o responsável, lembrando que já foram suspensas aulas em várias escolas.

Em Portugal, existem apenas seis escolas de ensino artístico público e foi através de parcerias entre o MEC e as escolas privadas que o ensino da música e da dança se tornou acessível aos jovens de todo o país.

No entanto, muitas escolas ainda não receberam as verbas contratualizadas com o ministério, deixando professores e funcionários sem ordenado, muitos alunos sem aulas e obrigando algumas escolas a fechar as portas.

O MEC ainda não fez os pagamentos, porque só o pode fazer depois de os contratos com as escolas terem um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).

Os serviços do ministério enviaram 67 processos para análise e atribuição de visto prévio, só em dezembro. A maioria (53) foi devolvida à tutela por falta de informações.

Segundo uma informação divulgada pelo gabinete do MEC, «das 189 entidades com contratos no âmbito do ensino artístico especializado, 173 já receberam as respetivas transferências e 16 encontram-se por pagar». Os números foram contestados por professores e sindicalistas que disseram não corresponder à realidade.

O documento entregue pelo gabinete de imprensa aos jornalistas «não é verdadeiro», acusou Mário Nogueira, referindo-se ao número de escolas e às já verbas pagas.

O número de escolas envolvidas na polémica de atrasos na transferência de verba, quer do MEC, quer dos fundos comunitários, são 106, segundo os sindicatos e os professores, que dizem também que os pagamentos permanecem atrasados.