O Sindicato dos Enfermeiros afirmou esta segunda-feira que o Governo está prestes a entregar ao setor social e misericórdias a concessão das unidades de cuidados na comunidade, considerando que isto significa o “desmantelamento da reforma dos cuidados de saúde primários”.

Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), lembrou que as unidades de cuidados na comunidade prestam auxílio às populações mais vulneráveis, como idosos ou dependentes.


“Tivemos acesso a um documento onde estão a ser feitos protocolos para a municipalização das unidades de cuidados na comunidades, onde está prevista a concessão às misericórdias e ao setor privado”, afirmou Guadalupe Simões numa conferência de imprensa hoje em Lisboa destinada a divulgar uma greve nacional na quinta e sexta-feira.


Segundo a dirigente sindical, o governo está a proceder a esta reforma “de uma forma muito acelerada e sem ouvir os parceiros”.

“Esta é a face final daquilo que sempre dissemos que era a perspetiva da privatização do Serviço Nacional do Saúde”, declarou à Lusa.

Também o presidente do SEP, José Carlos Martins, vincou que o sindicato “não aceita que o Ministério da Saúde pretenda, através das câmaras municipais, passar a administração das unidades de cuidados na comunidade para as misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”.

O Sindicato anunciou ainda aos jornalistas que o Ministério da Saúde tem uma proposta que pretende retirar os incentivos financeiros aos enfermeiros das unidades de saúde familiar (USF).

“Na lei [os incentivos] não são eliminados, mas na prática acabam”, referiu José Carlos Martins, indicando que o SEP teve acesso a essa proposta, mas sem a receber formalmente.

O presidente do Sindicato referiu que esta eliminação dos incentivos financeiros está ligada ao aumento das listas de utentes por cada médico de família – que passou para um máximo de 1.900 utentes para os clínicos que fazem as 40 horas de trabalho semanais.