O Relatório da Emigração sobre 2014 foi conhecido esta terça-feira e revela que cerca de 110 mil portugueses emigraram no ano passado. As pessoas que decidiram partir de Portugal estiveram em linha com as saídas de 2013 e é o próprio Governo (o anterior) que admite que Portugal é “sobretudo, de novo, um país de emigração”. 

“Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração”, à semelhança do que se verificou entre 1974 e o início do século XXI, lê-se no documento, da autoria do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e que é citado pela Lusa, 

O relatório atribui o fenómeno à "natureza assimétrica da chamada crise das dívidas soberanas" desde 2010 e, também, aos "efeitos recessivos das políticas de austeridade".

"A emigração passou a crescer mais do que antes da crise, estabilizando entre 2013 e 2014 na casa das 110 mil saídas/ano, valor da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX”

Na reação de viva voz depois da divulgação do relatório, o secretário de Estado, que se mantém no novo Executivo de Passos Coelho, relativizou, apesar de reconhecer a grandeza do balanço:

"Estamos ainda confrontados com uma dimensão muito significativa do fenómeno migratório de cidadãos nacionais. Mas, por outro lado, registamos que houve uma estagnação no número das saídas, o que significa que poderemos estar já a assistir ao começo da inversão deste fenómeno"


Como justificação, José Cesário apontou o facto de a economia portuguesa "começar agora a criar empregos", levando a que menos pessoas sintam necessidade de sair do país. 

"Se houver mais emprego, haverá menos pessoas a procurarem emigrar", acrescentou, destacando, por outro lado, que o número dos chamados "emigrantes definitivos" - os que estão fora por um período superior a um ano, sobretudo quadros -, está, "nalguns casos, bastante abaixo" do de outros países europeus.

O governante aposta no mercado global para onde as PME devem virar-se, em vez de estarem focadas no mercado interno: "É bem possível que venha a haver mais oportunidades para quadros, para pessoas mais qualificadas, que têm por opção trabalhar nas empresas mais viradas para a exportação", sublinhou.

"Se as empresas portuguesas se internacionalizarem, vamos ter cada vez mais portugueses a circularem no mundo, fenómeno a que não estamos habituados e que é cada vez mais evidente". José Cesário antecipa que, no relatório sobre 2015, os números da emigração serão menores dos que dos últimos dois anos.

Para onde vão aqueles que partem?


No essencial, a emigração portuguesa realiza-se no interior da Europa: dos 21 países para onde mais portugueses se dirigem, 14 são europeus. Reino Unido, Suíça, França e Alemanha têm recebido, “nos últimos tempos”, mais de dez mil emigrantes nacionais por ano.

A lista dos principais destinos dos portugueses foi liderada, no ano passado, pelo Reino Unido, que recebeu 31 mil emigrantes. O caso dos enfermeiros ilustra bem: cerca de um terço daqueles que se licenciaram em 2013 - falamos de 1.211 profissionais - escolheram terras de Sua Majestade para viver e trabalhar no ano passado. 

O fluxo migratório para o Reino Unido tem “características novas”, sendo o país de destino em que “é maior a proporção de portugueses qualificados”.

Fora da Europa, os cidadãos nacionais escolheram sobretudo países lusófonos, principalmente Angola (5 mil portugueses no ano passado, colocando este país em sexto lugar entre os principais destinos).

No total, estima-se que haja cerca de 2,3 milhões de portugueses emigrados, mantendo-se em França o maior número (mais de 592 mil em 2011).

Quanto a aquisições da nacionalidade do país de destino, através das quais o emigrante deixa de ser considerado estrangeiro, França liderava também a lista (3,8 mil em 2013), seguida da Suíça (2,2 mil em 2013) e Luxemburgo (1,2 mil em 2014).

O mesmo estudo revela ainda que mais de metade dos inquiridos não pretende regressar a Portugal antes da reforma. Posição inversa tem grande percentagem dos imigrantes, que tencionam regressar ao país de origem no curto-médio prazo.
 

Outros dados do relatório


O mesmo relatório dá conta que 330 cidadãos portugueses foram detidos no estrangeiro em 2014, sobretudo por causa do tráfico de droga.

A maioria dos casos registou-se em França (84 detidos), seguindo-se o Reino Unido (53) e Espanha (42). O documento do executivo destaca o caso da Turquia, onde, “no espaço de dois anos, se registou o maior número de ocorrências de sempre naquele país (5 em 2013 e 5 em 2014, todos por tráfico de droga)”.

Outro dado é que, no mesmo ano, “foram deportados/expulsos/afastados 302 cidadãos portugueses”, mais de metade dos quais do Canadá (160).

Segue-se o Reino Unido (72) e Estados Unidos (49). A Alemanha e a França expulsaram, respetivamente, quatro cidadãos nacionais, e a Venezuela três. De Espanha foram afastados dois portugueses e a Estónia, Países Baixos, Suíça, Rússia, Argentina, Turquia, Emirados Árabes e Moçambique expulsaram um cidadão.

Já entre 2012 e 2014, registaram-se 63 casos de exploração laboral de portugueses no estrangeiro. Pagamentos em atraso, salários baixos, falta de apoio das empresas e incumprimentos contratuais são as principais situações reportadas pelos trabalhadores lesados à Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e aos postos consulares ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

A França lidera o número de queixas (16), seguindo-se a Alemanha e Angola (7, cada um), Reino Unido e Países Baixos (6, cada um), Dinamarca (3), Suíça, Guiana Francesa, Brasil, Moçambique e República Democrática do Congo (2), e Espanha, Finlândia, Quénia, Costa do Marfim, Japão e Koweit (1).