O Ministério Público pediu esta segunda ao Tribunal Judicial de Faro a absolvição pelo crime público de ultraje contra símbolos nacionais do ex-aluno da Universidade do Algarve, autor da escultura «Portugal na Forca» exposta em Faro em julho de 2012.

A peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira portuguesa numa corda e foi produzida como projeto final do curso de Artes Visuais que Élsio Menau, atualmente com 30 anos, frequentava.

A leitura da sentença está marcada para 07 de julho.

Conhecido o contexto do trabalho em causa através dos testemunhos de dois colegas de curso, de um amigo e de um professor da Universidade do Algarve, o Ministério Público entendeu pedir a absolvição de Élsio Menau.

A defesa tentou demonstrar que o trabalho em causa fez parte de um exercício universitário relacionado com arte e design e que nunca houve intenção de ofender os símbolos nacionais.

O advogado de Élsio Menau recordou artistas nacionais como Antero de Quental e Guerra Junqueiro que refletiram o país em diversos períodos da história portuguesa através de poesia e outras formas de arte, como é o caso do poema do poeta algarvio Bernardo Passos que no período da I República publicou o poema «Portugal na Cruz».

«São pessoas que, através daquilo que possuem que é uma capacidade artística, exercem um direito que hoje está consagrado constitucionalmente que é expressar artisticamente a sua opinião», explicou o advogado de defesa, Fernando Cabrita, após a sessão.

Sobre o pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, Fernando Cabrita disse ser o resultado da prova produzida durante a audiência.

«O que aqui se produziu pode levar a que o acusador tenha uma atitude diferente porque entende que isto sem explicações se enquadra neste caso, mas feitas as explicações parece que não está totalmente preenchido o caso» e por isso defendeu a absolvição, explicou.

Em julho de 2012, dois dias após a instalação da escultura intitulada «Portugal na Forca», militares da GNR retiraram a peça, tendo posteriormente o seu autor sido chamado para ser identificado na Polícia Judiciária.

O trabalho integrou mais tarde uma exposição de trabalhos de final de curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, que esteve patente durante dois meses na galeria de arte Convento de Santo António, em Loulé, como conta a Lusa.