Um dos principais "barões" colombianos da droga, condenado em Portugal a 11 anos de prisão, mas que saiu em liberdade por atingir o prazo máximo de prisão preventiva, foi detido em Espanha ao abrigo de um outro processo.

Comentando esta decisão divulgada esta quarta-feira na imprensa, o advogado do arguido, Melo Alves, disse à agência Lusa que a detenção de Macias Nieto ocorreu na semana passada na região de Múrcia, na sequência de um mandado de detenção internacional, por narcotráfico, emitido por Porto Rico, que se encontra sob jurisdição, no âmbito judicial, dos Estados Unidos da América (EUA).

Luís Macias Nieto, 68 anos, conhecido como "El Doctor", considerado pelas autoridades como um dos principais "barões" da droga da Colômbia, foi condenado, em janeiro de 2014, a 11 anos de prisão pelo Tribunal de Almada, enquanto a primeira instância aplicou a pena de oito anos de prisão a Edil Sua Luna, também colombiano e "braço direito" de Macias Nieto.

Os dois homens e outros três arguidos foram detidos, em julho de 2012, na Costa de Caparica, na posse de 340 quilogramas de cocaína, após uma investigação conjunta da agência antidroga dos Estados Unidos da América, DEA, da Interpol e da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária.

Sob Luís Macias Nieto recai ainda um pedido de extradição para os EUA, mas isso só deveria acontecer depois de julgado em Portugal. No caso de haver condenação, o arguido teria de cumprir primeiro a pena no nosso país.

Contudo, Macias Nieto e Edil Luna tiveram de ser colocados em liberdade, em abril último, mês em que cumpriram os três anos e quatro meses de prisão preventiva, prazo máximo previsto pela lei para processos de especial complexidade, como era este caso.

Esta situação deveu-se ao facto de ter havido vários recursos da defesa para o Tribunal da Relação de Lisboa, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional, havendo ainda recursos pendentes na Relação e no Supremo.

Após saírem em liberdade da prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, os dois arguidos ficaram sujeitos às medidas de coação de apresentações periódicas à polícia e proibidos de se ausentarem de Portugal.

Mesmo que as autoridades portuguesas os detivessem por incumprimento, os dois arguidos corriam o risco de ver as medidas de coação agravadas, mas nunca lhes poderia voltar a ser aplicada a prisão preventiva ou outra medida privativa da liberdade, como prisão domiciliária, uma vez que já cumpriram o prazo máximo de prisão preventiva.

Perante esta detenção em Espanha, que nada tem a ver com o processo que corre termos em Portugal, Macias Nieto pode, segundo o advogado Melo Alves, aceitar ou opor-se à extradição para Porto Rico e consequentemente para os EUA.

A decisão de extraditar ou não 'El Doctor' cabe às autoridades espanholas, enquanto em Portugal o outro processo segue os seus trâmites normais, uma vez que ainda existem os recursos pendentes nos tribunais superiores.

Quanto a Edil Sua Luna, o “braço direito” de Macias Nieto, continua em parte incerta.