A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou hoje que vai ser criado em fevereiro um grupo de trabalho com o Ministério da Educação para promover nas escolas competências que evitem comportamentos de violência doméstica, noticia a agência Lusa.

“Teremos um programa com o Ministério da Educação que começará a ser trabalhado a partir do mês de fevereiro, portanto o grupo de trabalho será lançado no mês de fevereiro para, no âmbito da educação, (…) ter uma transversalização da área da cidadania que dê mais competências sociais, mais competências pessoais às crianças e aos jovens”, afirmou Catarina Marcelino numa conferência de imprensa, no Porto, no dia do funeral da primeira mulher assassinada em 2016.

A secretária de Estado realçou que não se vai tratar de uma nova disciplina, mas da integração de competências sociais e pessoais no currículo existente que deem resultados “de forma mais universal”, não havendo para já uma data para a sua entrada em vigor.
 

"A média de idade dos agressores e das vítimas de violência doméstica está na casa dos 40 anos, o que significa que foram pessoas que cresceram e foram formadas em democracia e o que significa que nós, enquanto sociedade, ainda não fomos capazes de dar formação e competências a estas pessoas para que não tenham este tipo de comportamentos", declarou a secretária de Estado.


Ladeada por representantes de diversas Organizações Não-Governamentais (ONG) como a Cruz Vermelha Portuguesa, a UMAR, o Clube Soroptimist do Porto e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a secretária de Estado anunciou ainda um outro grupo de trabalho ao nível do conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) que estude "de forma sistemática medidas concretas de resposta ao combate à violência doméstica e de género" e que vai ter a sua primeira reunião a 21 de janeiro.

Em março, vai ser apresentado um projeto de territorialização dos núcleos de apoio às vítimas "conjuntamente com planos municipais de igualdade e que tenham esta componente de combate à violência de género", a ser trabalhado com os municípios e que pode envolver um incentivo financeiro às autarquias.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014, o mais recente disponível, registaram-se 27.317 participações de violência doméstica na GNR e na PSP a nível nacional, menos um caso do que em 2013.

Já o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR contava, entre 01 de janeiro de 2015 e 20 de novembro do mesmo ano, 27 mulheres assassinadas, menos do que do que as 43 mortes verificadas em igual período de 2014, embora a UMAR realce que “não obstante, da análise temporal a 11 anos, não [é possível] afirmar que o femicídio está em tendência decrescente”.