O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) recusou esta quarta-feira que seja lançado "um manto de suspeição" sobre todos os docentes na situação de mobilidade, por serem portadores de doença incapacitante.

Por outro lado, o SPRC "também não hesitará em denunciar, junto das instâncias adequadas (Ministério da Educação e Ciência, inspeção e tribunais), os casos concretos de abuso e fraude", afirma em comunicado.

Para estes casos, o sindicato, filiado na Federação Nacional dos Professores (Fenprof), exige "exemplar punição", que sejam "denunciados [caso] se comprove serem fraudulentos".

O SPRC considera "tão grave a acusação infundada de professores que, efetivamente, padecem de uma das doenças identificadas, ainda que possa não parecer, como haver quem, de forma fraudulenta, alega [ter] uma destas doenças, para poder ultrapassar colegas" na colocação em escola.

Para um docente da educação pré-escolar ou dos ensinos básico ou secundário, beneficiar de mobilidade por doença, do próprio ou de familiar a quem preste acompanhamento, é "obrigatório que o domicílio fiscal de ambos seja o mesmo", e a doença em causa "terá de ser uma das que constam" no despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro.

"Tem-se ouvido falar em elevado número de docentes que usufruem desta mobilidade, mas esse, por si só, não é critério para desconfiança, pois hoje a idade dos docentes no ativo aumentou muito, tornando-os mais vulneráveis à doença.".


Para o sindicato, no entanto, "já poderá ser indício o facto de um determinado médico assinar um número elevado de declarações, sendo necessário, para solicitar esclarecimentos à tutela, que o seu nome e domicílio profissional sejam revelados por quem tem essa desconfiança".

O SPRC afirma-se também disponível para, "com todos os professores, continuar a combater as políticas de um governo que não promove a estabilidade do corpo docente com a abertura de lugares nos quadros das escolas, que elimina postos de trabalho que são necessários às escolas e que aposta na divisão dos professores para continuar a reinar".