A diretor-geral da Administração Escolar, Agostinho Pereira, apresentou hoje ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a sua demissão, tendo o pedido sido aceite pela equipa de Nuno Crato, confirmou o Ministério.

Estes serviços do MEC foram hoje diretamente responsabilizados pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no parlamento, pelos erros na fórmula de cálculo das listas de colocação de docentes através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

O MEC não indicou, para já, quem irá substituir o diretor-geral que hoje se demitiu.

No parlamento, o ministro da Educação pediu hoje desculpa aos professores, pais, deputados e ao país pelo erro na fórmula de cálculo BCE, que assumiu, atribuindo-o exclusivamente aos serviços do Ministério.

«Apresentamos as nossas desculpas aos senhores professores, aos pais, ao país, aos senhores deputados. Repetimos, não há erros por parte dos diretores, por parte das escolas, há erros por parte dos serviços do Ministério», declarou.

O erro, explicou o ministro, «é um aspeto não apenas matemático ou aritmético, mas que tem implicações jurídicas, e que precisa de ser visto não só de um ponto de vista quantitativo e lógico, mas também à luz da legislação existente».

Em causa está um erro na «harmonização de escalas» na fórmula matemática usada para calcular a classificação dos professores nas listas de colocação nas escolas no concurso que ainda decorre, a BCE, criado este ano para dar resposta às necessidades das escolas com contrato de autonomia e escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).

«A harmonização não foi feita da maneira devida à face da lei. É um erro que foi cometido pelos serviços do ministério da Educação, que não foi cometido pelas escolas, pelos nossos diretores, foram os nossos serviços que cometeram esse erro. Nós vamos investigar o que se passa e vamos apurar as responsabilidades sobre esse erro», afirmou o ministro.

O ministro garantiu já ter dado instruções aos serviços para que fossem «recalculadas todas as posições» dos docentes, e, «onde e se» houver um erro que tenha levado a que professores mais qualificados tenham sido ultrapassados por outros menos qualificados para os lugares, «esses erros serão corrigidos».

«Os professores colocados mantêm-se. Os alunos não serão prejudicados», garantiu Nuno Crato no hemiciclo, onde aos deputados justificou o erro com «uma incongruência por parte dos serviços do Ministério».