Há professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que estão sem ordenado desde o ano passado e alguns já entraram em greve de zelo, estando nas escolas sem dar as aulas, alertaram docentes e pais.

Nas escolas do agrupamento de Benfica, em Lisboa, os professores de AEC, onde os alunos do 1.º ciclo têm aulas variadas como inglês, educação física e música, receberam o seu último ordenado em dezembro, contaram à Lusa professores e o diretor daquele agrupamento.

«Estamos na segunda semana de aulas do terceiro período e ainda não recebemos janeiro, fevereiro nem março. A associação de pais diz que ainda não recebeu o dinheiro do ministério e que por isso não nos pode pagar», disse à Lusa Patrícia Conceição, coordenadora das EAC na Escola Pedro Santarém, um dos estabelecimentos de ensino do agrupamento de Benfica, onde dez docentes lecionam AEC´s para cerca de 180 alunos.


Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência garantiu que «as transferências das verbas para as entidades promotoras já foram efetuadas exceto para as entidades que ainda não entregaram todos os documentos exigidos».

No caso do agrupamento de Benfica, as AEC estão a cargo da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Conselho de Lisboa (FapLx) e o presidente do agrupamento, Manuel Esperança, disse já ter contactado o responsável da FapLx.

«Já fiz um apelo ao presidente da associação de pais para que resolva esta situação. Este é um problema que me está a preocupar, até porque os alunos estão sem aulas», contou Manuel Esperança.

Os professores da escola Pedro Santarém entraram em greve de zelo, indo todos os dias para a escola mas sem dar as aulas, e na Escola Pedro Santarém estão apenas dois docentes a trabalhar, segundo o diretor do agrupamento.

Nas escolas do Seixal, a situação é semelhante: “O Governo devia liquidar as prestações trimestralmente, mas a primeira e única foi em dezembro. O segundo período já terminou e não sei o que vai acontecer porque não conseguimos suportar mais este encargo”, contou à Lusa o presidente da União das Associações de Pais do Seixal (UAPS), Vitor Ramos.

A UAPS representa cerca de meia centena de escolas que são frequentadas por mais de oito mil crianças e têm cerca de 180 professores de AEC, segundo contas de Vitor Ramos.

Além dos atrasos no pagamento, estes docentes dizem que os seus rendimentos baixaram de um ano para o outro, devido ao corte de financiamento do MEC, como relatam à Lusa.

«Antes pagavam 262,50 euros anuais por criança e no passado ano letivo decidiram baixar para 150 euros. Ou seja, foi um corte de cerca de 40% e a solução foi passar a pagar menos aos professores», lamentou Vitor Ramos.

Patrícia Conceição, que é coordenadora das EAC na Escola Pedro Santarém, conta que antes os docentes recebiam 12,8 euros por aula e agora recebem 10,6 euros e que perderam um bónus de um euro que recebiam por cada aula.

«Em 2013, o cálculo da comparticipação financeira passou a ser efetuado de acordo com o número de alunos inscritos por atividade e o número de horas de AEC oferecidas no decurso do ano letivo», explicou o MEC.