Os professores contratados acreditam que o modelo de uma prova de acesso ao sistema de ensino «vai cair por si próprio», por ser «tão gritante» a sua insuficiência para cumprir o objetivo de avaliar a qualidade dos docentes.

O Governo vai negociar com os sindicatos, na sexta-feira, uma proposta que prevê que os professores não integrados na carreira docente terão de obter 14 valores em provas de avaliação para poderem lecionar, anunciou o Ministério da Educação.

Num comunicado divulgado na terça-feira à noite, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou ter enviado às organizações sindicais três diplomas que se destinam a «implementar a prova de avaliação de conhecimentos dos candidatos aos concursos de seleção e recrutamento prevista desde 2007 na legislação em vigor, a adaptar o estatuto da carreira docente a essa implementação» e a regulamentar a formação contínua de professores.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, manifestou-se contra o «modelo de prova ilógico» apresentado pelo MEC, criticando aquilo que considera ser «algumas incongruências».

Entre elas, César Israel Paulo destacou que os que serão o principal alvo destas avaliações, os professores contratados, são «uma ínfima parte» daqueles que trabalham para o MEC e, por isso mesmo, uma amostra não representativa da qualidade dos docentes em exercício.

Por outro lado, o presidente da ANVPC entende também que a instituição desta prova de acesso à carreira docente é «um atestado de ignorância» que o MEC passa às instituições do ensino superior, por si tuteladas, e que devem, no final dos cursos, dar toda a certificação de qualidade necessária para que um professor possa lecionar, sublinhou.

Os professores contratados rejeitam que a qualidade de um professor possa ser avaliada noutro contexto que não o de sala de aula, e que provas de duas horas possam cumprir esse objetivo, dando como exemplo o caso dos professores do grupo de artes visuais, que podem lecionar história da arte e cultura, geometria descritiva, educação visual ou desenho.

«Como é que se vai avaliar com uma prova professores que dão disciplinas de áreas tão diferenciadas?», questionou-se César Paulo.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que agendou para quinta-feira uma conferência de imprensa para se pronunciar sobre a proposta do MEC, acusou o Ministério, em comunicado, de ter arrasado a sua própria credibilidade, «que já era baixa¿, e de demonstrar um ¿total desrespeito¿ pelos professores sem vínculo.

«É uma vergonha esta postura do MEC, como também é vergonhosa a intenção de negociar esta matéria em pleno período de férias dos professores», criticou a federação sindical.

A proposta também prevê um regime de exceção para o «candidato com dez ou mais anos completos de serviço docente efetivo, que não obtenha aprovação na prova», que «poderá repeti-la uma única na vez na edição seguinte, sem prejuízo da admissão ao concurso de seleção e recrutamento de pessoal docente imediatamente subsequente à data de realização da primeira prova».

A futura Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências terá uma prova comum e uma específica, a qual estará relacionada diretamente com o nível de ensino e área disciplinar ou grupo de recrutamento do candidato, como relata a Lusa.