O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, afirmou esta quarta-feira em Coimbra que se está a assistir ao «funeral» da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

Mário Nogueira esteve na Escola Martim de Freitas, em Coimbra, um dos locais onde se realiza a componente específica da prova, com «espírito de quem está no funeral» da PACC, acreditando que «esta será a última vez que ela se realiza».

A prova «vai ser enterrada», sendo esta uma «teimosia do ministro [da Educação] Nuno Crato», disse, esperando que o atual Governo não continue após as legislativas.

A PACC, que considera «inútil», não determina quem é «bom ou mau professor», frisou o dirigente sindical, recordando que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra declarou a «prova como inconstitucional», estando-se agora a aguardar decisão do próprio Tribunal Constitucional, após recurso do Ministério Público e do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Mário Nogueira questionou ainda a decisão do MEC de distribuir os professores que vão realizar as provas esta quarta-feira em diferentes estabelecimentos escolares do mesmo concelho, considerando que tal medida foi para garantir que a PACC se concretizava, aumentando as possibilidades de haver docentes que não se recusaram a fazer a vigilância dos exames dos colegas.

Usando Coimbra como exemplo, o secretário-geral da Fenprof referiu que esta quarta-feira de manhã estão três professores a realizar a prova na escola Martim de Freitas, um na secundária Avelar Brotero, outro na Eugénio de Castro e quatro na secundária Infanta Dona Maria.

O MEC «tem de explicar porque é que não concentrou tudo num estabelecimento. Isto é idiota», protestou, pedindo informações sobre os custos financeiros da prova.

Raquel Pereira, que ia fazer a prova de português, entrou com a expectativa de «ser aprovada». Contudo, não vê com bons olhos a prova e aquilo que esta avalia.

«Sou conivente com a prova, mas não tenho alternativa.»


Também a professora de segundo ciclo Sandra Assunção se mostrou contrariada quando entrou na escola Martim de Freitas para fazer prova de artes visuais.

«Venho fazer porque tenho que fazer», constatou a professora com quase dois anos de serviço em sete anos de trabalho, sublinhando que muitos colegas seus «já nem tentaram» fazer a PACC.

Elementos da Fenprof estiveram também a distribuir panfletos a professores que entravam no estabelecimento, que apontavam o isolamento de Nuno Crato, o aumento de desemprego docente de «mais de 250%» e a utilização da PACC como forma de excluir candidatos dos concursos de professores.

Noutro panfleto, a federação de professores apontava ainda a possibilidade de, no futuro, a prova ser utilizada para selecionar eventuais professores dos quadros remetidos ao sistema de mobilidade especial.

Ao todo, são 1.565 candidatos ao ensino que vão fazer 2.338 provas esta semana, uma vez que alguns professores fazem mais do que um exame necessário ao acesso aos concursos de colocação para dar aulas, de acordo com dados do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

Sete organizações sindicais, incluindo a Fenprof, emitiram um pré-aviso de greve para o trabalho relacionado com a PACC e apelaram aos professores do quadro para não vigiarem os exames dos colegas.

Os tribunais administrativos e fiscais (TAF) de Lisboa, Beja, Coimbra e Ponta Delgada, na terça-feira, véspera do início das provas, citaram o Ministério da Educação e Ciência (MEC) na sequências das providências cautelares interpostas pelos sindicatos afetos à Federação Nacional de Professores (Fenprof) para tentar travar a sua realização.

A citação obrigou a tutela a entregar nos quatro TAF em questão quatro resoluções fundamentadas, que ao terem sido aceites anularam qualquer efeito suspensivo sobre a prova, e o MEC garantiu na terça-feira que a PACC se realiza conforme previsto.

Nas resoluções fundamentadas que entregou o MEC invocou que adiar ou não realizar a componente específica da PACC «seria gravemente prejudicial para o interesse público».

Por conhecer está apenas a decisão do TAF do Porto relativamente à providência cautelar interposta pelos sindicatos, sendo que o deferimento e aceitação do pedido de decretamento provisório pretendido pelos sindicatos pode levar a que a PACC seja suspensa.