O Ministério da Educação reafirmou hoje que está a fazer um «inventário exaustivo» para identificar as escolas que contém fibrocimento e que só no final desse trabalho poderá saber «com segurança o número de edifícios que contêm amianto.

«No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36 escolas», lê-se numa resposta enviada à agência Lusa a propósito da iniciativa hoje anunciada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF) junto do tribunal.

As intervenções, refere o ministério, «foram e estão a ser realizadas durante interrupções letivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários».

A próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

O ministério recorda que o programa tem como objetivo remover as coberturas danificadas, tendo em conta «a prioridade» sinalizada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

«O fibrocimento não exposto e em bom estado de conservação não representa perigo para a saúde», considera o ministério.

Quando o levantamento de todos os edifícios públicos com amianto estiver concluído, a listagem «será entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho», entidade a que compete «validar a informação fornecida pelos diferentes ministérios, solicitar mais dados se entender que são necessários e sistematizar todos os elementos recolhidos», refere o ministério.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou uma intimação no Tribunal de Lisboa para que o Ministério da Educação divulgue a lista completa das escolas identificadas com amianto, informou hoje o seu secretário-geral, em Coimbra.

Depois de o Governo ter garantido que já foi feita a remoção de placas de fibrocimento com amianto em 117 escolas, a Fenprof exigiu que sejam conhecidas as restantes 522 escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em que o amianto está presente e que este seja removido, considerando que o Governo «tarda em cumprir a lei e põe em risco a saúde da comunidade escolar».

O Governo está «obrigado» pelo artigo 7.º da Lei 2/2011 a fazer um levantamento público das escolas com amianto e a divulgar «a informação num portal» de acesso público, disse Mário Nogueira, frisando que «já passaram três anos» desde a publicação da lei e que o MEC está a fazer «uma birra perigosa».